Movimento pelas Serras e Águas de Minas

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Regiões - Serra da Piedade - Histórico

 

Histórico do SOS Serra da Piedade

Solicitação de audiência pública por duas instituições da sociedade civil de Caeté :

      CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental

      Câmara de Vereadores de Caeté , a pedido do vereador José Oliveira

25/7/2001

Audiência Pública no auditório da Fundação Educacional de Caeté (FEC) , coordenada pelo Sr. Caio Marcio, representante da DIMIN/FEAM (Fundação Estadual do Meio Ambiente)

Objetivo : dar oportunidade à sociedade de Caeté de conhecer o pedido de licenciamento de uma lavra de minério de ferro pela empresa Brumafer no município de Caeté.

Tiveram participação relevante na audiência :

            . o representante da empresa

            . o coordenador da equipe técnica que elaborou o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)

            . o presidente do CODEMA, Sr. Ronaldo Candin

            . o vereador José Oliveira

30/7/2001

O documento contrário à pretensão da Brumafer, assinado pelo Sr. Almir Vieira Júnior (secretário de Meio Ambiente), Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Conselho de Patrimônio Histórico e Natural de Caeté), Sr. Bernardo Mourão Vorcaro (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE), Srta. Cássia Eulindina de Castro Paes (Secretária de Cultura, Esporte e Turismo), Sr. Ronaldo Pereira da Silva (Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA) e Sr. Theo Cerdeira (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra) e acompanhado de assinatura de cerca de 900 cidadãos de Caeté foi protocolado na FEAM (Fundação Estadual de Meio Ambiente). Este documento foi entregue ao Secretário Adjunto da FEAM , Dr. Celso   , estando também presente o Dr. Caio Marcio além de cinco representantes da comunidade caeteense.

Houve na mesma ocasião uma manifestação  pública de repúdio ao pedido da Brumafer. A mídia esteve presente e o acontecimento foi objeto de divulgação por meio de noticiário nos canais da Rede Globo, Alterosa e SBT, no jornal Estado de Minas e nas Rádios Itatiaia e Capital.

2/8/2001

Encontro de alguns líderes comunitários com o Sr. René Vilela (Ambientalista e Conselheiro do COPAN) para se discutir a organização de um movimento contrário à mineração na Serra da Piedade. Foram aprovadas as seguintes estratégias prioritárias :

-          a impugnação da audiência pública por força da deliberação normativa n° 12 do COPAM ;

-          a solicitação ao Sr. Prefeito para retirar, por ser inválida perante a Lei Orgânica do Município, a anuência dada pelo Prefeito anterior quanto ao início do processo de licenciamento;

-          o contato com o Promotor de Justiça da Comarca para sondar sua posição.

5/8/2001

Sensibilização e mobilização da população presente na Praça da Matriz durante toda a manhã e tarde, mediante o uso de maquete, cartazes e desenhos feitos por crianças, que tomaram a iniciativa de pesquisar a posição dos populares a propósito da mineração na Serra da Piedade.

Estava presente na ocasião o Secretário de Estado de Cultura Sr. Ângelo Osvaldo, que escutou a exposição das crianças e se manifestou favoravelmente à preservação da Serra da Piedade.

8/8/2001

O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais , Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo Santos, que esteve em Caeté no dia 5/8, escreveu um cartão às crianças do NUCEC , que se manifestaram na ocasião preocupadas com a Serra da Piedade, reafirmando seu apoio à causa.

9/8/2001

Reunião na sede da Seicho-no-iê em que estiveram presentes 10 líderes comunitários, 6 vereadores, o Secretário de Meio Ambiente, um radialista, 4 voluntários e representantes do  PAPI, do LEO Clube de Caeté, do Grupo Arapongas, do Colégio CEW/Promove, do Grupo Anjos da Serra, do CODEMA e  da MACACA .

Nessa reunião foram constituídos vários  grupos de trabalho que receberam tarefas específicas para prosseguirem as ações estratégicas do movimento SOS Serra da Piedade.

13/8/2001

Aconteceu uma reunião entre a técnica do IPHAN ( Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural ) Sra. Teresa  Novaes e alguns cidadãos do SOS Serra da Piedade para esclarecimentos e sugestões quanto às ações em andamento pelos diferentes grupos de trabalho.

10 a 15/8/2001

Durante as festividades da Padroeira de Caeté, Nossa Senhora de Bom Sucesso, prosseguiram os trabalhos de sensibilização da população na Praça da Matriz.

O Presidente do CODEMA, Ronaldo Candin, autorizado pelo Pe. Marcilon, falou no dia 11/8 sobre o SOS Serra da Piedade durante a missa das 19 horas na Matriz.

O espaço cedido pelo Pe. Marcilon no dia 14/8 , terça-feira, antes do show das 22 horas não pode ser usado porque os festeiros Sr. Carlos Alberto Franco, Sr. Jorge Silva, Sr. João Ernesto dos Santos Chagas e Sr. Celso Ferreira de Gouveia não autorizaram o uso do microfone alegando que a Brumafer era um dos patrocinadores do evento.

14/8/2001

A Câmara Municipal de Caeté aprovou por unanimidade o requerimento à FEAM dos vereadores Zezé Oliveira (PDT), Maria Emilia (PSC), Helena de Castro (PSD), José Isidoro (PTB), Geraldo Vale (sem partido)  e Prutaco (PPS) , solicitando a impugnação da Audiência Pública ocorrida em 25 de julho.

Aprovou também o requerimento  de Maria Emília (PSC) ao prefeito João Carlos Coelho solicitando o fornecimento ao legislativo da declaração assinada  com parecer sobre a lavra na Serra do Brumado pela Brumafer .

15/8/2001

O PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) de Caeté divulgou nota no Jornal Opinião  sobre a aprovação por unanimidade da participação do partido no movimento SOS Serra da Piedade.

Membros do SOS Serra da Piedade  reuniram-se à noite com o Pe. Virgílio para tratar da mobilização da população durante o Jubileu da Padroeira de Minas Gerais/Serra da Piedade.

16/8/2001

Reunião geral na Fundação Educacional de Caeté (FEC)  à qual esteve presente um total de 44 pessoas, incluindo o Dr. Celso  Pena   , (Promotor de Justiça do Município), o Sr. René Vilela (Ambientalista e conselheiro do COPAN) , o Sr. Antonio Maria Claret Chagas (Presidente do Conselho Consultivo Municipal do Patrimônio Cultural e Natural de Caeté e do Lions Clube Caeté), o Sr. César Augusto Castro (Presidente do PMDB de Caeté), o Sr. Ronaldo Pereira Silva (Presidente do CODEMA de Caeté) , três vereadores , e representantes de associações de bairro, do poder público, da igreja, da mídia, da iniciativa privada e de várias entidades além de  cidadãos comuns preocupados com a questão da mineração na Serra da Piedade.

Nessa reunião cada grupo de trabalho formado na reunião anterior apresentou o andamento dos trabalhos  e foram dadas sugestões de novas estratégias.

20/8/2001

Reunião Extraordinária do CODEMA na Fundação Educacional de Caeté, à qual estiveram presentes nove membros votantes, alguns suplentes e o convidado André Salgado, geógrafo. O plenário aprovou por unanimidade o pedido pelo CODEMA da impugnação da audiência pública do dia 25/7, assim como também o posicionamento do CODEMA contra o pedido de licenciamento  de lavra de minério de ferro no município de Caeté pela mineradora Brumafer.

O geógrafo André Salgado apresentou o resultado de uma análise preliminar do RIMA, no qual contam 10 itens de irregularidades .

Foi sugerido ao Pe. Marcilon, representante do Santuário da Serra da Piedade junto ao CODEMA, que seja apresentado pelos responsáveis pelo Santuário a D. Serafim um documento contendo exposição dessas irregularidades do RIMA e pedido de ajuda em relação às questões da preservação da Serra da Piedade em contraposição ao pedido de exploração de minério de ferro feito pela já mencionada mineradora.

21/8/2001

A deputada estadual Maria José Haueisen apresentou requerimento solicitando uma audiência na Assembléia Legislativa para examinar as repercussões da pretensão da Brumafer no município de Caeté, que foi aprovado.

A Câmara Municipal de Caeté aprovou por unanimidade o requerimento para que a declaração dada pelo ex-prefeito Raul Messias seja anulada visto que o IGA – Instituto de Geociências Aplicadas- enviou ofício ao CODEMA no qual diz não existir a “Serra do Brumado” que consta do documento. Aprovou também por unanimidade um adendo à Lei Orgânica do Município a respeito do tombamento. 

22/8/2001

Membros do SOS Serra da Piedade  se  reuniram com o deputado Fábio Avelar, vice-presidente da comissão de meio ambiente da Assembléia Legislativa, para tratarem da marcação da audiência pública estadual que será realizada no dia 25/9 ou no dia 2/10.

Durante reunião dos representantes das associações comunitárias de Caeté , o SOS Serra da Piedade falou sobre o movimento ,  o impacto que o pedido de licenciamento da Brumafer trará ao município em diversas áreas e as providências que já estão sendo tomadas tanto a nível jurídico como político e técnico. Todos os 17 representantes presentes foram unânimes em reprovar a solicitação de licenciamento e a declaração dada pelo ex-prefeito, que iniciou todo o processo, e assinaram o pedido de impugnação da audiência pública a ser encaminhado à COPAM.

24/8/2001

Foram protocolados os seguintes documentos em Belo Horizonte :

-          Ofício do CODEMA ao Presidente do COPAM, Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos, solicitando a suspensão da tramitação dos processos da Brumafer até o completo esclarecimento do local mencionado nos mesmos ser “Serra do Brumado”, que é inexistente em Minas Gerais segundo o  IGA (Instituto de Geociências Aplicadas).

-          Pedido de impugnação da audiência por 17 associações comunitárias ao Dr. Paulino Cícero de Vasconcelos.

-          Oficio do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benicio da FEAM pedindo a impugnação da audiência.

-          Ofício do CODEMA ao Sr. Caio Márcio Benício da FEAM encaminhando a análise preliminar do RIMA/EIA.

-          Ofício do CODEMA ao Cardeal Arcebispo D. Serafim Fernandes de Araújo solicitando um pronunciamento público da Igreja a respeito do assunto.

O dossiê de informações do SOS Serra da Piedade foi entregue ao Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais ( Sr. Ângelo Osvaldo de Araújo Santos), ao Presidente do IEPHA- Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Sr. Flávio Carsalad), à Superintendente Executiva da AMDA – Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Sra. Maria Dalce Ricas) , ao Superintendente da 13ª SR do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural  (Sr. Sérgio da Silva Abraão) e ao Cardeal Arcebispo D. Serafim.

27//8/2001

Início do trabalho de sensibilização da comunidade de Caeté para a questão da mineração na Serra da Piedade com uma apresentação realizada na Secretaria Municipal de Educação durante uma reunião na qual estavam presentes a Secretária de Educação, Sra. Efigênia, o Vice-Prefeito, Sr. José Francisco , o Secretário de Governo, Sr. Alair Chagas , e os responsáveis pelas escolas da rede municipal e da rede estadual de ensino assim como de bandas do município.

30/8/2001

Sensibilização realizada no Ginásio Poliesportivo com os associados do PAPI presentes à aula do Prof. Neto , aproximadamente 60 pessoas , que puderam tomar conhecimento dos principais pontos da questão da mineração na Serra da Piedade e assinaram o abaixo assinado a favor da preservação da mesma.

Às 14:45 horas teve início uma carreata pela cidade , com buzinaço e carro de som, que contou com o apoio da Pioneira Moto-Táxi e movimentou a cidade que saiu à rua para ver passar os manifestantes . Na chegada ao Poliesportivo houve a recepção pelos alunos do NUCEC que, enfileirados na calçada acenaram com cartazes e bandeirinhas e aplaudiram os carros e motos que passavam.

As pessoas , escolas , e entidades  que iam participar da passeata se concentraram na quadra externa do Ginásio Poliesportivo  e às 15:30 horas aconteceu o início da mesma. Dela participaram alunos da Escola Estadual José Brandão, do NUCEC e do PROMOVE acompanhados dos professores, vereadores, representantes de entidades como Lions, Leo , MACACA, CODEMA, Associações de Bairro,  PAPI, PMDB, crianças, cidadãos comuns a pé, de bicicleta, de moto e de carro . Durante o percurso a passeata foi saudada pelas pessoas e pelos alunos do IEP’s e até à Praça da Matriz foram gritados slogans que eram espontaneamente criados a favor da preservação da Serra a Piedade e contra a mineração nela .

Na praça a multidão se colocou diante do prédio da Prefeitura Municipal permanecendo as manifestações através dos slogans e palavras de ordem pelo presidente do CODEMA, Sr. Ronaldo Candin .

O Prefeito, Sr. João Carlos Coelho , foi convidado a descer para receber os abaixo-assinados com quase mil nomes e conversar com os manifestantes , e disse a todos os presentes que a Bumafer, que tinha estado reunida com ele no gabinete até minutos antes , garantiu que iria retirar no dia seguinte junto à FEAM o pedido de licenciamento para minerar no “lado de cá” da Serra da Piedade . A população comemorou com gritos e abraços emocionados e a juventude, com sua usual  irreverência,  gritou  “ ...mas demorou”.

A mídia esteve presente através da Rede Globo e do Estado de Minas e acompanhou tudo desde a carreata, constatando a posição da comunidade em relação ao assunto, documentando a declaração do Prefeito e entrevistando um dos donos da Brumafer e o Promotor do Município, Dr. Celso Pena.

Esteve também presente a este evento, que marcou todos os presentes pelo inesperado da decisão da mineradora diante da pressão feita desde o início pelo movimento SOS Serra da Piedade, o ambientalista René Vilela.

 31/8/2001

Sensibilização junto a alunos, professores e pais da Escola Municipal Padre Joaquim durante a festa do folclore.

Estiveram em Ouro Preto representando o SOS Serra da Piedade no V Simpósio da Bacia do Rio da Velhas, Teca (ACQuintas), Alice (CODEMA), Ademir (CODEMA) e André (Associação Espírita Paulo de Tarso) na parte da tarde e Theo Cerdeira (ACQuintas) o dia inteiro.

Estava previsto na programação um espaço para o grupo expor as ações realizadas desde a audiência pública porém, devido a uma pauta muito extensa em relação ao tempo do evento, não foi possível.

Os integrantes do SOS Serra da Piedade fizerem vários bons contatos como a ONG de Sabará (Amigos do Rio Sabará), o Sr. Gil César (Presidente do CODEMA de Lagoa Santa), o Sr. José de Anchieta (Proprietário em Roças Novas), o Sr. Carlos Eduardo (ONG AMA de Ouro Preto) entre outros.

3/9/2001

Foi protocolado junto à FEAM, ao Dr. Caio Márcio Benício, ofício pedindo confirmação de retirada dos pedidos de lavra de minério de ferro no município de Caeté pela Brumafer Mineração Ltda. e parecer daquele orgão sobre o assunto.

4/9/2001

Palestra para 7 professores e 83 alunos do turno da tarde da Escola Estadual de Roças Novas.

5/9/2001

Foi protocolado junto à FEAM, ao Dr. Caio Márcio Benício, ofício pedindo cópia dos processos (que já tinha sido pedidos pelo Dr. Jair do SOS Serra da Piedade há 15 dias atrás sem obter êxito o que vai contra as normas do COPAM).

Reunião do movimento SOS Serra da Piedade, realizada já na sua sede no Shopping Emboabas, durante a qual foram tratados vários assuntos, principalmente em relação às novas estratégias após o recuo temporário da mineradora.

11/9/2001

Participação do SOS Serra da Piedade em uma reunião em Sabará com ambientalistas e a comunidade local preocupada com a questão, a convite da ONG Amigos do Rio Sabará que pretende iniciar a sensibilização e mobilização daquele município de modo a evitarem que a Brumafer consiga o licenciamento na vertente de Sabará. Participaram da mesma aproximadamente 35 pessoas que decidiram como cidadãos solicitar uma audiência pública para apresentação dos pedidos pela empresa mineradora aos sabarenses. Entre os presentes estavam o ambientalista René Vilela e o movimento se fez representar por Ronaldo (Presidente do CODEMA de Caeté), Zezé Oliveira e Raul (vereadores),  Da. Lourdes (voluntária) e Teca (ACQuintas). A partir desta reunião o movimento SOS Serra da Piedade envolve os municípios de Caeté e Sabará na mesma caminhada.

19/9/2001

Foram realizadas na Câmara Municipal de Caeté palestras com os ambientalistas René Vilela e André Salgado, durante as quais foram abordados assuntos ligados à preservação da Serra da Piedade, principalmente no que se refere à questão dos recursos hídricos. René Vilela mencionou que, de acordo com a Lei nº 10.793, de 2 de julho de 1992, não podem ser desenvolvidas, entre outras, atividades minerarias em locais onde se encontram mananciais classificados como Classe Especial ou Classe 1. Os palestrantes responderam  perguntas feitas pelos vereadores e cidadãos ali presentes. Compareceram, além da comunidade de Caeté, o vereador Argemiro de Sabará  e os escoteiros e outros cidadãos daquele município vizinho.

24/9/2001

Foi recebido pelo CODEMA ofício do IGA – Instituto de Geociências Aplicadas contendo resposta à solicitação de uma descrição da Serra da Piedade, os seus limites geográficos e as dividas dos municípios de Sabará e Caeté nessa área.

29/9/2001

Participação de André Salgado na reunião do Leo Clube de Caeté, para esclarecimento de assuntos referentes à questão da preservação da Serra da Piedade. Participaram membros do Leo Clube e o Presidente do Distrito LC4 do Leo Clube de Mariana, Sr. Luciano Guimarães Pereira.

1/10/2001

Foi realizada na FEAM reunião com o presidente Sr. Ivon Borges, o Sr. Caio Márcio Benício, da DIMIM e a assessora jurídica daquele órgão, da qual participaram Rosane Viana (Presidente da Câmara Municipal de  Caeté), o vereador Zezé Oliveira, o Dr. Jair e o Sr. Theo Cerdeira (ACQuintas), André Salgado, René Vilela, o vereador Argemiro(Sabará) e a jornalista Ana Paula do Jornal Acontece. Foi decidido que a audiência pública realizada em Caeté em 25 de julho está impugnada e será marcada outra no mês de novembro. Ficou também marcada uma diligência envolvendo representantes de várias entidades para visita à Brumafer Mineração Ltda. na primeira quinzena de novembro. Rosane Viana teve finalmente acesso à cópia dos seis processos da empresa.

Foi realizada por membros do SOS Serra da Piedade palestra no Canton English esclarecendo a questão da preservação da Serra da Piedade.

7/10/2001

Foram protocolados junto à Procuradoria Geral da República em Minas Gerais os documentos mais recentes referentes à questão da mineração na Serra da Piedade, para serem anexados ao inquérito aberto por aquele órgão federal após pedido de apoio protocolado no dia onze de setembro.

16/10/2001

Foi realizada às quinze horas audiência pública na Assembléia Legislativa, requerida pelos Deputados Miguel Martini e Maria José Hauesein. O Deputado Fábio Avelar presidiu a mesa interinamente e fizeram parte da composição da mesma além dos Deputados requerentes, o Deputado Dr. Viana, o Sr. Pedro Gaeta Neto (Diretor de Proteção e Memória do IEPHA), Rosane Viana (Presidente da Câmara Municipal de Caeté), Sr. Rubens José de Oliveira (Diretor de Atividades Industriais e Minerarias da FEAM), Dr. Celso Pena (Promotor da Comarca de Caeté), Ronaldo Pereira da Silva (Presidente do CODEMA de Caeté), Dr. Jair José Dias (SOS Serra da Piedade), Sr. Simão Lacerda (Consultor de Comunicação Social da Brumafer) e o Deputado João Pinto Ribeiro. Os pareceres dos componentes da mesa, em sua maioria, foram favoráveis à preservação da Serra da Piedade, exceto o do representante da Brumafer e do representante da FEAM que declarou que a FEAM está analisando os processos e ainda não tem uma posição. O promotor de Caeté defendeu a idéia de legalização da delimitação das áreas dos tombamentos federal e municipal e o diretor do IEPHA se colocou à disposição para que se faça o tombamento a nível estadual também. Os deputados da Comissão de Meio Ambiente presentes, pronunciaram-se com bastante indignação em relação à questão e foram firmes no propósito de se investigar a fundo essa questão.Rosane Viana declarou em nome da comunidade de Caeté que não se quer mineração na Serra da Piedade, Ronaldo citou as irregularidades dos processos e o Dr. Jair citou alguns dos pontos apresentados no EIA/RIMA que demonstram impactos ambientais graves e irreversíveis. Após a explanação dos membros da mesa,  cidadãos e entidades presentes tiveram a palavra por ordem de inscrição tendo sido 21 depoimentos dos quais 17 favoráveis à preservação da Serra da Piedade, dois neutros (em cima do muro) e dois desfavoráveis.

Foram protocolados durante a audiência os seguintes ofícios : pedido de auditoria ambiental  para averiguação das atividades atuais no local da mineração, pedido de regulamentação do projeto-de-lei da APA Serra da Piedade de autoria do deputado Fábio Avelar e pedido de um projeto-de-lei para democratização do acesso às informações e aos documentos de processos de licenciamento de atividades que causam danos e impactos ambientais. A audiência se encerrou às 19:35 h.

28/11/2001

Ato público realizado na BR 381, próximo ao trevo de Ravena, pela comunidade local,  ambientalistas e cidadãos de Caeté e Sabará, para chamar a atenção para a questão do abastecimento de água, que vem diminuindo consideravelmente além de já estar contaminada com minério de ferro. Participaram do mesmo aproximadamente 300 pessoas que levaram faixas e suspenderam o trânsito por períodos intercalados para conscientização dos motoristas que passavam no local, com o auxílio  da Polícia Rodoviária Federal.

29/11/2001

Visita da deputada Maria José Hauesein, do deputado Miguel Martini, do assessor do deputado Fábio Avelar e de outros membros da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa à Brumafer Mineração Ltda., acompanhada por representantes do CODEMA de Caeté, Secretaria de Meio Ambiente de Sabará, MACACA, Câmara de Vereadores de Caeté e Sabará, SOS Serra da Piedade e jornalista do Diário da Tarde, num total aproximado de 20 pessoas. Inicialmente reuniram-se com os representantes da mineradora no restaurante da Serra da Piedade, onde o geógrafo André Salgado do CODEMA de Caeté fez uma explanação sobre os impactos em geral e principalmente os relacionados com os recursos hídricos. Após essa reunião o grupo dirigiu-se à área administrativa da empresa e somente 11 integrantes puderam visitar a área de lavra, tendo sido alegadas questões de segurança.

4/12/2001

Participação de André Salgado e Alice Okawara do SOS Serra da Piedade e do ambientalista René Vilela, conselheiro do COPAM, numa entrevista ao vivo no programa “Cidade agora”, conduzido pelo repórter Mozair Salomão, onde foi debatida a questão da mineração na Serra da Piedade.

13 e 14/12/2001

Foi realizada pelos técnicos da FEAM, Túlio e Braz, diligência ambiental para fiscalizar os pontos polêmicos e causadores da degradação no local aonde se encontram as atuais lavras de minério de ferro da Brumafer, além da inspeção de rotina que a FEAM realiza periodicamente. Estiveram presentes também, além dos técnicos e sua equipe, os representantes do CODEMA e do SOS Serra da Piedade, Hilda Bicalho e Wanderley Pinheiro no dia 13 e Hilda Bicalho e André Salgado no dia 14.

16/12/2001

Término do curso de formação de 41 agentes sociais ambientais (ASA) realizado pelo IBEIDS com recurso do FAT, no qual o SOS Serra da Piedade foi o agente mobilizador e o apoio operacional. Os conselheiros do COPAM René Vilela e Otávio Freitas estiveram presentes ao debate de encerramento, assim como o presidente do CODEMA Ronaldo Pereira da Silvam, a  representante do  SOS Serra da Piedade Hilda Bicalho, o representante do MACACA Wanderlei Pinheiro e o representante interino da Secretaria de Meio Ambiente Ademir Martins Bento..

18/12/2001

O Secretário de Meio Ambiente de Caeté, Sr. Almir Vieira, é exonerado do cargo e a mídia informa ter sido uma decisão dele por motivos pessoais. Na realidade foi conseqüência da pressão do SOS Serra da Piedade e da Presidente da Câmara Rosane Viana, diante de sua atitude de comparecer a uma reunião na FEAM no dia 27 de novembro e declarar na mesma em nome do município o não interesse na realização de nova audiência pública. O pedido de impugnação da audiência pública realizada em julho foi feito pela Câmara de Vereadores de Caeté por unanimidade, pelo CODEMA de Caeté e pelos representantes de 17 associações de bairro que não nomearam o Secretário para representá-los junto ao órgão estadual.

17/2/2002

Realizado o “Primeiro Encontro de Bandas” na Praça João Pinheiro, como parte das comemorações do aniversário da cidade, idealizado por Ademir Martins Bento. O SOS Serra da Piedade foi um dos patrocinadores dos troféus entregues às 11 bandas que participaram do inesquecível evento.

21/2/2002

Foi realizada pela FEAM nova audiência pública no auditório da Fundação Educacional de Caeté (FEC) coordenada pelo Sr. Caio Márcio, representante da DIMIM/FEAM (Divisão de Extração Mineral da Fundação Estadual do Meio Ambiente) e com o mesmo objetivo da audiência do dia 25/7/2001 que foi impugnada verbalmente em outubro de 2001 por justa causa.Tiveram participação relevante, com direito a exposição de 30 minutos, os requerentes da audiência – Câmara Municipal de Caeté, representada por Zezé Oliveira, e o CODEMA de Caeté, representado pelo Geógrafo André Salgado. Por parte da Brumafer Mineração Ltda., com direito a 40 minutos de exposição, falaram o diretor Evandro Toledo, o representante da empresa Geomil, responsável pela elaboração do EIA/RIMA, e o gerente dos recursos hídricos. O auditório esteve lotado com cidadãos de Caeté e de Sabará, assim como estiveram presentes os deputados estaduais Fábio Avelar e Maria José Hauesein e os conselheiros do COPAM René Vilela, Otávio Freitas, Marcelo Barbosa e Mário Werneck.

Foi uma audiência que transcorreu num clima tranqüilo onde todos puderam se manifestar de acordo  com o objetivo da mesma

22/2/2002

Foi realizada pela FEAM audiência pública em Sabará, que teve como requerente a ONG Amigos do Rio Sabará e a Prefeitura Municipal daquele município.

Tiveram participação com direito a exposição de 30 minutos os requerentes representados pelo Vereador Argemiro e pelo Prefeito Vander Borges. A empresa mineradora em seus 40 minutos de exposição esteve representada pelos que a representaram na audiência do dia anterior.

O auditório localizava-se em lugar de difícil acesso, contrariando as normas do COPAM de realização de audiências públicas, e esteve lotado de cidadãos de Sabará e de Caeté mas a audiência pública transcorreu de modo tenso e agressivo, desviando-se do propósito da mesma e transformando-se em palco de diferenças políticas.

27/2/2002

Os representantes do SOS Serra da Piedade Jair Dis, Hilda Bicalho e Teca, acompanhados pelo Conselheiro René Vilela reuniram-se com o Dr. Afrânio Nardy da Procuradoria Geral da República em Minas gerais para tratarem do inquérito civil público aberto em setembro de 2001 por aquele órgão.

22/3/2002

Visita dos membros do COPAM, representantes do SINGEO, do IGAM e do DNPM, acompanhados do Conselheiro Otávio Freitas, do Sr. Caio Marcio Benício (Gerente da DIMIM) , do Sr. Brás (Fiscal da FEAM)  e da Sra. Hilda Bicalho (Conselheira do CODEMA e representante do SOS Serra da Piedade) à área da Brumafer Mineração Ltda.

26/4/2002

Protocolado junto ao COPAM um documento ao Sr. Celso Castilho (Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM) requerendo o cancelamento  das licençsa ambientais dadas à Brumafer Mineração Ltda. para as atuais lavras, devido à comprovação através do Boletim de Ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais do não cumprimento de pelo menos duas das três condicionantes estipuladas por ocasião da concessão.

14/5/2002

Foi realizada reunião na secretaria de Estado do Meio Ambiente com o Sr. Celso Castilho na qual compareceram os membros do SOS Serra da Piedade (Jair Dias, Lourdes, Hilda,André e Teca), o presidente do CODEMA de Caeté Ronaldo Candin, os vereadores Zezé Oliveira e José Isidoro da Câmara Municipal de Caeté, o Major Aryone da Polícia Ambiental e o Dr. Marcos Cohen (Promotor da Comarca de Caeté). Na ocasião o grupo indagou sobre o requerimento protocolado no dia 26 de abril. O Secretário de Estado disse que iria requisitar o processo à FEAM para uma análise mais detalhada do assunto, após o que daria um retorno ao grupo.

25/6/2002

Os Conselheiros do COPAM Sr. Cássio Mendes David de Souza (Grupo Cidade Cidadã) e o Major Aryone Juarez de Almeida Júnior (Polícia Militar de Minas Gerais) incluíram no item assuntos gerais da pauta da reunião do plenário do COPAM, realizada nesta data, a solicitação do movimento SOS Serra da Piedade  a respeito do requerimento protocolado no dia 26 de abril e tema do encontro com o Secretário de Estado em 14 de maio.

9/9/2002

Foi remetido a todos os Conselheiros titulares e suplentes do COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental – um memorial sobre o documento protocolado no dia 26 de abril, através da colaboração do Sr. Mendelssohn Barros Andrade.

20/9/2002

Reunião realizada pela AMDA com representantes do SOS Serra da Piedade e da Brumafer Mineração Ltda, na qual estiveram presentes também representantes da Secretaria de Meio Ambiente de Sabará e o Conselheiro do COPAM Sr. Waldemar Servilha. O objetivo da mesma foi a apresentação dos novos pedidos de licenciamento da empresa mineradora, visto que o assunto seria levado em pauta na reunião da Câmara de Atividades Minerarias no dia 26 do corrente mês. Ficou decidido que seria marcado um novo encontro se o Conselheiro recebesse os pareceres técnico e jurídico da FEAM em tempo hábil. Na ocasião o Conselheiro recebeu um abaixo-assinado solicitando que, como representante da sociedade civil nessa Câmara, pedisse vistas aos processos.

26/9/2002

Reunião Ordinária na Câmara de Atividades Minerarias do COPAM durante a qual o assunto dos  novos processos de licenciamento da Brumafer Mineração Ltda. foi levado em pauta. Na ocasião vários Conselheiros mencionaram não ter recebido os pareceres em tempo hábil e solicitaram que o assunto fosse retirado de pauta. O Conselheiro Waldemar Servilha mencionou a reunião realizada no dia 20 e os principais questionamentos feitos pelo SOS Serra da Piedade em relação ao assunto, inclusive o requerimento  protocolado no COPAM no dia 26 de abril. O representante da FEAM disse que o parecer jurídico do órgão menciona a necessidade de se baixar diligência junto ao IEPHA, por ser a Serra da Piedade patrimônio do Estado segundo a Constituição, e ao IPHAN, visto a área pretendida interferir na área tombada por aquele órgão federal.

23/10/2002

Vistoria realizada por uma força tarefa organizada pelo Ministério Público Estadual à Serra da Piedade, principalmente à Brumafer Mineração Ltda, a partir de uma denúncia feita pelo Dr. Celso Penna (Ex-Promotor da Comarca) baseada em laudo do CAO-MA. Estiveram presentes o Dr. Jarbas Soares (Procurador de Justiça), dois promotores do Ministério Público, diversos técnicos do CAO-MA, o Dr. Marcos Cohen (atual Promotor da Comarca) e representantes do CODEMA de Caeté e de Sabará, assim como do IBAMA, IPHAN, IEPHA, Polícia Ambiental, IEF, MACACA, SOS Serra da Piedade, Conselho Municipal de Patrimônio de Caeté, FEAM e a imprensa escrita e televisada.

Na ocasião os participantes se dividiram em três equipes de trabalho, que efetuaram a vistoria de carro e helicóptero.

11/11/2002

Foram protocolados no CAO-MA os relatórios da vistoria técnica, ambiental e cultural na região da mineração na Serra da Piedade realizada no dia 23 de outubro, assim divididos os grupos de trabalho:

-          Verificação de coordenadas (Wanderley José Pinheiro/CODEMA de Caeté)

-          Água e revegetação (Hilda Bicalho/CODEMA de Caeté, Sargento Orlando de Oliveira/Polícia Ambiental, Diemerson Neves Porto/SAAE, Adriana Medeiros/MACACA e Deiverson Mendes/Secretaria de Meio Ambiente de Caeté)

-          Patrimônio Natural, Histórico, Cultural e Religioso (Zezé Oliveira e Teca/SOS Serra da Piedade.

20/11/2002

Reunião realizada no CAO-MA com o Dr. Jarbas Soares Júnior (Procurador de Jusrtiça) a pedido do SOS Serra da Piedade da qual participaram o Sr. Waldemar Servilha (Conselheiro do COPAM), o Sr. Carlos Von Sperlein (AMDA), o Sr. José Isidoro (Câmara Municipal de Caeté), as Sras. Hilda Bicalho e Alice Okawara (CODEMA de Caeté), o Dr. Jair Dias (ACQuintas), o Sr. Ronaldo Candin (MACACA) e Da. Lourdes e Teca do SOS Serra da Piedade. Durante a mesma foi ressaltada a importância de se agilizar o laudo conclusivo da vistoria realizada pela força tarefa.

26/11/2002

O Vereador Zezé Oliveira encaminha à Câmara Municipal de Caeté o projeto-de-lei nº 062/2002 que reconhece oficialmente a Serra da Piedade como Símbolo do Município de Caeté.

4/12/2002

Reunião realizada na FEC com a presença de 24 pessoas durante a qual a comunidade de Caeté compartilhou com a comunidade de São Joaquim das Bicas, município da Bacia do Paraopeba, sua experiência na luta pela preservação da Serra da Piedade, incluindo suas vitórias e dificuldades visto que aquele município está iniciando uma luta semelhante pelo seu patrimônio.

31/12/2002

A lei nº 2.314/2002, que reconhece a Serra da Piedade como símbolo oficial do Município de Caeté é sancionada pelo Sr. João Carlos Coelho, Prefeito Municipal.

17/1/2003

Reunião realizada no anexo da Câmara Municipal de Caeté com a presença de 40 pessoas com o objetivo de se mobilizar a comunidade  como um todo para integrar ações diante da situação de caos no município devido às constantes chuvas. Foi uma iniciativa do SOS Serra da Piedade através do Ronaldo, Teca e Alice que se reuniram nesse dia cedo com o Sr. Zezé Oliveira (Presidente da Câmara) e propuseram essa alternativa para tentar minimizar a situação que se encontrava sem controle, tendo essa Casa Legislativa convocado todos e colocado à disposição todo o apoio logístico. Resultou em várias outras reuniões (a segunda foi no Cine Teatro de Caeté com a presença de 39 pessoas e mais 20 pessoas do  bairro mais atingido) e na criação de diversas frentes de atuação divididas entre os voluntários, entidades públicas e privadas presentes e na priorização de ações que durante o mês seguinte foram colocadas em prática. A primeira delas foi a solicitação ao Prefeito que constituísse em regime de urgência, uma comissão ou coordenação municipal de defesa civil para desse modo Caeté estar integrada ao Sistema Estadual de Defesa Civil

24/2/2003

O IPHAN protocolou junto ao CAO-MA oficio ao Dr. Jarbas Soares Júnior encaminhando o relatório de vistoria e o parecer sobre o licenciamento ambiental da Brumafer em tramite junto a FEAM. Segundo tais documentos este órgão considerou que a atividade atual de mineração interfere de forma bastante significativa no bem tombado a nível federal e que novas licenças em polígonos afastados daquele que ladeia a área tombada pelo IPHAN não poderão ser dadas até  completa recuperação das áreas já degradadas.

19/3/2003

Foi protocolado oficio ao Governador Aécio Neves solicitando uma reunião para tratar da questão Serra da Piedade e pedir seu apoio como novo dirigente de Minas Gerais e foi encaminhado o memorial e o histórico do Movimento ao Deputado Federal Patrus Ananias, através de D. Lourdes Paes.

2//4/2003

O Deputado Estadual Gustavo Valadares encaminha a Deputada Maria José Hauesein, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de MG, o requerimento de uma audiência publica dessa comissão na Serra da Piedade assim como um projeto de lei que estabelece os limites da área de conservação da Serra da Piedade.

25/4/2003

O Departamento de Comunicação da Arquidiocese de Belo Horizonte divulga um release sobre uma reunião, realizada no dia 24, do Cardeal D. Serafim e do Pe. Douglas com o Sr. José Carlos de Carvalho, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a respeito da criação no dia 4 de maio do Monumento Natural Serra da Piedade.

29/4/2003

O SOS Serra da Piedade protocola oficio ao Cardeal D.Serafim a respeito da matéria publicada dias antes congratulando-se com a iniciativa e colocando-se a disposição para aliar forças a Sua Eminência.

 

Foi protocolado oficio ao Sr. José Carlos de Carvalho solicitando uma reunião e mencionando o fato da FEAM até hoje não ter enviado ao Ministério Publico relatório da vistoria da força tarefa realizada em novembro e o fato da SEMAD não ter respondido ao oficio de 26/4/2002 a respeito do não cumprimento das condicionantes.

12/5/2003

Pe. Douglas entra em contato por telefone com o Movimento através da Alice, conselheira do CODEMA, para falar sobre a nota de esclarecimento publicado nos jornais de Caeté, justificar o porque do SOS Serra da Piedade não ter sido convidado para a  reunião com o Secretário de Estado de Meio Ambiente, da qual participaram o Prefeito de Caeté e a Secretaria de Meio Ambiente de Sabará e solicitar  uma reunião com o grupo que foi agendada para dia 15.

14/5/2003

Realizada reunião com o Dr. Jarbas Soares Júnior , Procurador de Justiça, na qual estiveram presentes o Sr. Waldemar Servilha (Conselheiro do COPAM), o Sr. Rene Vilela (ambientalista), o Sr. José Américo (Vereador de Caeté representando a Câmara Municipal), e os integrantes da coordenação do SOS Serra da Piedade Jair José Dias (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra),  Ronaldo Pereira da Silva (Diretor-administrativo do MACACA e vice-presidente do CODEMA),  Alice e André (Conselheiros do CODEMA) e Teca e Da. Lourdes (Voluntárias do Movimento). Participaram também os técnicos do CAO-MA Cezar Moreno, Fábio e Nivaldo. Decidiu-se que técnicos voltariam a Serra para atualizar os dados na questão de limites, que o Ministério Publico participaria da reunião com o IEPHA e a SEMAD e que na segunda-feira o Dr. Jarbas reuniria os técnicos para decidir a estratégia da ação civil publica com pedido de liminar.

15/5/2003

 

Realizada reunião com a Sra. Vanessa Borges Brasileiro, presidente do IEPHA, durante a qual estiveram presentes  Cezar Moreno (CAO-MA) , Hilda Bicalho (Presidente do CODEMA), Helena Andrade (Vereadora de Caeté representando a Câmara), Ronaldo Pereira da Silva (MACACA) e Teca(ACQuintas). Durante a mesma a presidente do IEPHA disse que já tinham estado lá os representantes da Brumafer acompanhados do técnico da Geomil e do técnico da FEAM e mais recentemente o Pe. Douglas, mas que era um  assunto delicado porque aquele órgão não tinha como fazer a delimitação geográfica. O Sr. Cezar Moreno esclareceu que um dos motivos porque o Ministério Publico não tinha reunido ainda as entidades componentes da força tarefa era o fato de algumas das entidades, entre elas a FEAM e o próprio IEPHA, não terem enviado o relatório da vistoria realizada em novembro do ano passado.

Realizada reunião com o Pe. Douglas no Santuário com a presença da Hilda, Ronaldo, Wanderley, André, Da. Lourdes, Teca e Alice do SOS Serra da Piedade, o Sr. Elmer Pessini que apareceu na hora da reunião e o Sr. Leo Pompeu acompanhado do Sr. Francisco Mourão (Consultor do IBAMA) e de uma assessora. Na oportunidade o Pe. Douglas falou sobre a criação do Monumento Natural Serra da Piedade, considerado pelos seus assessores como a melhor unidade de conservação, e o grupo do SOS colocou a sua preocupação com a possibilidade da demarcação desse monumento a ser criado se restringir a área do Santuário, que de maneira nenhuma protegeria a Serra da Piedade que é um conceito geográfico e muito mais abrangente. O Wanderley apresentou a todos uma carta com as delimitações da definição de Serra da Piedade pelo IGA-Instituto de Geociências Aplicadas, da APA Serra da Piedade em tramitação na Assembléia Legislativa, da área tombada pelo IPHAN, da área da Arquidiocese, dos polígonos da Brumafer  e de uma proposta para a unidade de conservação a ser criada.

16/5/2003

 A SEMAD envia  resposta ao nosso oficio de 29 de abril informando sobre a criação do Monumento Natural Serra da Piedade e anexando a programação da Semana de Meio Ambiente , sem nada abordar em relação as condicionantes não cumpridas comprovadas em abril do ano passado através de laudos da Policia Ambiental de MG e do IBAMA.

20/5/2003

O Conselheiro do COPAM Cassio Mendes de São Lourenço levou a Brasília o nosso oficio solicitando um encontro com a Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, que foi encaminhado pelo Deputado Federal Odair. Nessa oportunidade o Conselheiro esteve com o Diretor Geral do DNPM com quem abordou a questão da Serra da Piedade pedindo apoio e a quem entregou copia do memorial e relatórios preparados pelo Movimento para o Ministério Publico.

Encontro no Santuário com o Professor Celio Murilo de Carvalho Valle, Diretor de Pesca e Biodiversidade do IEF, ao qual esteve presente o Pe. Douglas e a Hilda, o Wanderley, a Alice e o André, todos conselheiros do CODEMA. Na ocasião apresentaram o mapa com as delimitações e constataram a posição clara do Professor Celio de não interferir com a atividade mineraria ao se criar o Monumento Natural Serra da Piedade.

28/5/2003

Visita dos técnicos do CAO-MA Fábio  e Cezar Moreno a Serra da Piedade acompanhados dos  conselheiros do CODEMA Hilda, Wanderley e André e da Sra. Beth Carvalho, diretora do IEPHA, para confirmação de limites e coordenadas conforme decidido em reunião anterior com o Ministério Publico.

 29/5/2003

Reunião com o Dr. Ilmar Bastos Santos, Presidente da FEAM, da qual participaram o Sr. Waldemar Servilha, Conselheiro do COPAM, e os integrantes do Movimento Sr. Jair, Alice e André. Durante a mesma o presidente daquele órgão garantiu que não seria dada nenhuma licença nova na Serra da Piedade ate serem esclarecidos todos os pontos. Naquela oportunidade se verificou que o oficio sobre o não cumprimento de condicionantes protocolado na SEMAD em 26 de abril de 2002 “sumiu” dentro da FEAM, constando a sua entrada na SEMAD e o seu encaminhamento para aquele órgão e a partir daí não localizaram onde se encontrava.

9/6/2003

Protocolado oficio ao Presidente da FEAM esclarecendo um sério erro do Parecer Técnico da DIMIN/FEAM de n° 295/2002 datado de 24/9/2002 que menciona que o Decreto-Lei n° 1797/01 da Prefeitura Municipal de Caeté anulou o tombamento da Serra da Piedade feito pelo município através da lei orgânica. Tal erro levou a presidente do IEPHA a considerar que em Caeté não existia mais o tombamento, conforme nos disse quando da reunião de 15 de maio.

Protocolado requerimento ao atual Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental-COPAM a respeito do requerimento protocolado em 26/4/2002 que abordava o não cumprimento de duas condicionantes , cujo original se “perdeu” dentro da FEAM, e solicitando uma solução urgente para a questão.

26/6/2003

Protocolado oficio ao Chefe do 3° Distrito do DNPM oficializando junto aquele órgão que o município de Caeté tombou a Serra da Piedade acima da cota de 1200 metros e solicitando as providencias cabíveis.

1/7/2003

Realizada reuniao no CAO-MA com a presenca do Dr. Luciano Badini, Promotor de Justica, dos tecnicos Carlos Magno, Nivaldo e Fabio,  e dos integrantes do SOS Sr. Jair, Ronaldo e Wanderley durante a qual se tomou conhecimento do conteudo do primeiro laudo de vistoria, divulgado dias depois.

8/7/2003

O Ministério Publico libera o primeiro laudo da vistoria da Serra da Piedade realizada em novembro do ano passado, referente as coordenadas dos polígonos da Brumafer. Como principais conclusões o referido laudo menciona  que as operações de lavra vem sendo executadas fora da área autorizada pelo DNPM,  que as evidencias demonstram que houve invasão da área de alvará de pesquisa  ficando configurado como sendo “lavra clandestina” e que não foram localizados em campo os marcos geodésicos.

10/7/2003

Protocolado oficio do CODEMA de Caeté a Sra. Vanessa Borges Brasileiro, Presidente do IEPHA, solicitando a abertura do processo de tombamento municipal da área pertencente a Serra da Piedade dentro do município de Caeté. 

15/7/2003

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável através da Resolução n° 153 institui Grupo de Trabalho interinstitucional, envolvendo 12 entidades entre elas o SOS Serra da Piedade, para analise e providencias sobre a delimitação e a implantação do Monumento Natural Serra da Piedade. Segundo este ato , representante do IEF fará a coordenação do grupo que terá que apresentar relatório conclusivo em 60 dias.

30/7/2003

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em oficio assinado pelo Sr. Shelley de Souza Caneiro, Secretario-Adjunto , envia resposta ao oficio do Movimento datado de 30 de maio e protocolado em 9 de junho anexando simplesmente o Relatorio Tecnico DIMIM n°009/2003 referente ao processo COPAM n° 151/87/02/1997 . Mais uma vez não abordou o requerimento em relação as condicionantes não cumpridas comprovadas em abril do ano passado através de laudos da Policia Ambiental de MG e do IBAMA.

1/8/2003

Realizada no IEF a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Estado para a criação do Monumento Natural Serra da Piedade da qual participaram o titular e o suplente nomeados pelo Movimento, Sr. Jair José Dias (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra) e o Sr. Ronaldo Pereira da Silva (Vice-Presidente do CODEMA e Diretor do MACACA). Estiveram presentes os representantes da FEAM, do IEPHA, da AMDA e do Santuário sendo que as outras entidades, entre elas o IPHAN, não tinham ainda comunicado ao IEF seus representantes . Isso foi colocado pelo IEF como motivo para se marcar um novo encontro para prosseguir os trabalhos e os integrantes do SOS sentiram claramente que a idéia do grupo presente, exceto o Pe. Marcos do Santuário, e de se criar o monumento sem interferir com a atividade mineraria atual.

8/9/2003

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria das Promotorias Ambientais das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, firma Termo Preliminar de Compromisso Ajustamento de Conduta com a Brumafer Mineração Ltda. num total de treze claúsulas e cujo prazo maior são 180 dias.

16/9/2003

Protocolado requerimento ao Secretario de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, como a quarta oportunidade que o SOS recorre ao Sistema de Proteção Ambiental de Minas Gerais na tentativa de uma solução para o grave problema das agressões ambientais a Serra da Piedade, Monumento Natural declarado de proteção especial pela própria Constituição do Estado. Este  documento requer, em reiteração, que seja cancelada a licença ambiental dada a Brumafer determinando-se a cessação das atividades ad referendum do COPAM ou que se convoque o mesmo para lhe submeter a matéria, permitindo ao Colegiado o exercício das atribuições que, aparentemente, vem sendo usurpadas pela FEAM.

18/9/2003

Protocolado oficio do CODEMA ao Chefe do 3° Distrito do DNPM, acompanhado do laudo do Ministério Publico, denunciando que as operações de lavra da Brumafer vem sendo executadas fora da área autorizada por aquele órgão e que houve invasão da área de Alvará de Pesquisa, solicitando assim que fossem tomadas todas as medidas cabíveis e de sua responsabilidade.

23/9/2003

O Sr. Silverio do IEF informa via telefone, ao ser questionado pelo SOS Serra da Piedade sobre a data da próxima reunião do Grupo de Trabalho, que foi tudo adiado porque o Governador esteve viajando, o Secretario de Estado ainda estava e ocorreu o falecimento da Da. Risoleta. Acrescentou que não estão parados, tanto e que dos 10 itens do Roteiro de Ações para a Criação do Monumento Natural Serra da Piedade 7 estavam concluídos e o oitavo em andamento. Voltou a dizer que só oito das entidades enviaram relação dos representantes.

13/10/2003

Realizada reunião com o Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador de Justiça, e com o Dr. Luciano Badini, Promotor de Justiça, na qual estiveram presentes Zeze Oliveira (Presidente da Câmara Municipal de Caete),  Jair José Dias (Presidente da Associação Comunitária Quintas da Serra), Rene Vilela (Ambientalista), Wanderley, Alice e Kelly (Conselheiros do CODEMA) e Da. Lourdes e Teca (Voluntárias). Durante a mesma o grupo solicitou copia dos outros dois laudos de vistoria e indagou sobre a situação da Serra da Piedade tendo sido informado de que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa em 8 de setembro. O motivo alegado para terem deixado de parte desse processo as entidades e cidadãos do SOS foi o fato de ter sido publicada matéria na mídia logo a seguir a reunião realizada no dia 1 de julho  com o Dr. Luciano, na qual foi pedido sigilo. O grupo garantiu ao Ministério Publico que ficou também surpreendido com as reportagens , inclusive porque uma delas saiu num segundo caderno no dia seguinte a reunião que se realizou ao final da tarde, significando com isso que já era de conhecimento da mídia antes do encontro do SOS com o MP. O Dr. Luciano informou na ocasião que a Procuradoria Geral da Republica fará a abertura de inquérito criminal e que o Secretário de Estado de Meio Ambiente garantiu que não serão concedidas novas licenças na Serra da Piedade.

14/10/2003

Enviado via fax oficio a IPHAN mencionando o fato do SOS Serra da Piedade considerar estranho aquele órgão ainda não ter nomeado representantes para o Grupo de Trabalho e não ter participado da primeira e única reunião realizada até esta data.

24/10/2003

O IPHAN informa ao Movimento que no dia 3 de setembro comunicou ao IEF a designação de seus representantes ,que somente não participaram da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo Estado para a criação do Monumento Natural Serra da Piedade pelo fato da convocatória ter chegado fora do prazo.

10/11/2003

Os integrantes do movimento Da. Lourdes, Ronaldo, Teca, André e José Américo representando a Câmara Municipal , acompanhados do ambientalista René Vilela, se reuniram com o Deputado Federal Patrus Ananias em seu escritório em Belo Horizonte para solicitar seu apoio político em Brasília naquilo que for necessário a nível federal para preservar a Serra da Piedade. Na ocasião o Deputado garantiu que dará todo o apoio porque além de seu compromisso político e histórico com as questões ambientais tem ainda compromissos afetivos com a Serra da Piedade.

21/11/2003

O Dr. Afranio Nardy da Procuradoria Geral da Republica em Minas Gerais recebeu os integrantes do movimento Hilda Bicalho (CODEMA), Jair José Dias (Aquietas) e Teca que queriam tomar conhecimento do andamento dos trabalhos do Ministério Publico Federal na defesa da Serra da Piedade. Ele informou que o Dr. José Adércio, Procurador Geral da Republica, fez em setembro recomendação oficial ao DNPM e a SEMAD para que não sejam concedidas novas licenças na Serra da Piedade. Em relação ao fato de que as operações de lavra vem sendo executadas fora da área autorizada pelo DNPM e que as evidencias demonstram que houve invasão da área de alvará de pesquisa (ficando configurado como sendo “lavra clandestina”) ele disse que a copia do laudo pericial do Ministério Publico Estadual foi encaminhado para a tutela Criminal que dará os prosseguimentos rotineiros.

25/11/2003

Da. Lourdes Paes Leme fez uso da tribuna da Câmara Municipal de Caeté e falou sobre a Serra da Piedade – a historia da luta pela sua preservação desde Frei Rosário e “porque” ela precisa ser preservada. Aquela Casa Legislativa do município viveu minutos de silencio absoluto e atenção plena as palavras, ao mesmo tempo firmes e emocionadas, da cidadã respeitada por todos e integrante do SOS Serra da Piedade.

12/12/2003

As integrantes do SOS Serra da Piedade Da. Lourdes, Alice e Teca se reuniram com a Dra. Mirella Giovanetti Maiorana, Promotora de Caeté, para exporem a preocupação do movimento com o rápido avanço da destruição da linha de cumeada a oeste as antenas, que se encontra acima da cota de 1200 metros sendo assim área tombada pelo Município. Na ocasião solicitaram que fosse realizada uma vistoria pela Policia de Meio Ambiente.

2/2/2004

Ronaldo Candin, a convite informal da Sra. Tereza Novaes do IPHAN, participou como Presidente do Conselho Consultivo Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Caeté de uma reunião em Sabará para a qual o movimento SOS Serra da Piedade não foi convidado. Participaram da mesma representantes do executivo dos municípios de Caeté e Sabará, do IPHAN, da FEAM, do IEF, das empresas mineradoras Vale do Rio Doce, Brumafer , Msol e Anglo Gold. O objetivo da reunião foi apresentar o projeto da chamada “Apa 2”, sem o respetivo zoneamento, que considera o “mosaico” de unidades de conservação sendo que o monumento natural Serra da Piedade ficaria restrito as áreas do Santuário, já tombadas pelo IPHAN.

10/3/2004

Alice e Teca, representando o movimento SOS Serra da Piedade , compareceram à audiência publica na Assembléia Legislativa a respeito dos mananciais de água de Capão Xavier ameaçados por um novo licenciamento dado a empresa mineradora MBR. Pretendiam , ao fazer uso da palavra, mencionar a questão da Serra da Piedade mas não foi possível porque foram mais de quatro horas de discursos das autoridade e deputados presentes e a disponibilidade de tempo de ambas não era maior.

28/3/2004

Aconteceu uma mobilização no Santuário, durante a Via Sacra da forania de Caeté,  com os objetivos de divulgar a questão da destruição na Serra da Piedade, preencher um abaixo-assinado ao Presidente da Assembléia Legislativa sobre o Projeto de Lei que regulamenta o tombamento feito pela Constituição e fazer uma enquete sobre a opinião do cidadão em relação ao assunto. Foram expostas faixas e painéis sobre o tema e na ocasião foram recolhidas quase 300 assinaturas no abaixo-assinado e feitas aproximadamente 200 enquetes, sendo que mais de 90% foram contra a atividade mineraria na Serra da Piedade.

Participaram da mobilização  : Da. Lourdes, Alice, Wanderley, Ronaldo, Kelly, Teca, Gustavo, Thiemy, Mayumi, Adilson, Carla, Ricardo, Flavia, Lucas e Ana Flavia .

30/3/2004

O Presidente da Assembléia Legislativa de MG, Deputado Mauri Torres, recebeu por solicitação do Deputado Gustavo Valadares (que esteve acompanhado de seu assessor Luquinha) , a comitiva do SOS Serra da Piedade : Zeze Oliveira, Da. Lourdes, Hilda Bicalho, Ronaldo, Alice,  Mara (Leo Clube) e Anderson(Cew/Promove). Na ocasião o grupo ressaltou a importância do Projeto de Lei que regulamenta o tombamento da Serra da Piedade, entregou os abaixo-assinados recolhidos e pediu o apoio do Chefe daquela Casa Legislativa na tramitação desse Projeto que se encontra pronto para ir a plenário. O Presidente disse ao grupo que acredita ser tranqüila a tramitação e que no dia seguinte seria incluído na pauta.

Após isso houve uma reunião no gabinete do Deputado Gustavo Valadares onde se falou sobre o projeto-de-lei e a estratégia dos próximos passos a serem dados para garantir o sucesso ate a mesma ser sancionada pelo Governador, tendo ao grupo se juntado a Kelly e o Wanderley.

O grupo se reuniu também com a Deputada Maria José Hauesein para agradecer todo o seu apoio desde o inicio e a partir daí contou com a presença do ambientalista Rene Vilela, que acompanhou todos aos gabinetes dos deputados Vanessa Lucas, Miguel Martini e André Quintao para protocolar ofícios pedindo apoio ao projeto.

10/4/2004

O Instituto Datafato coleta os dados para a pesquisa de opinião contratada pela Câmara Municipal de Caeté, com o objetivo de obter informações precisas a respeito da avaliação institucional daquela Casa Legislativa, e duas das questões são relacionadas com a Serra da Piedade.  O resultado foi que 92,6 % dos caeteenses sabem que a Serra da Piedade é o símbolo oficial do município e que desse percentual 95,8 % é contra permitir a mineração na Serra da Piedade.

14/4/2004

A convite dos ambientalistas René Vilela e Otávio Freitas e representando o SOS Serra da Piedade Ronaldo e Teca participaram de um encontro na sede da OAB/MG com o Sr. Juney Viana , Secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável. Estavam presentes o Secretário Geral da OAB/MG , Dr. João Henrique, o Presidente da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/MG, Dr. Mário Werneck, o Superintendente Regional do IPHAN, Sr. Fabiano Lopes de Paula,  vários advogados e muitos ambientalistas de diversas regiões de Minas Gerais com problemas com o passivo ambiental deixado pela atividade mineraria.

No final do encontro os integrantes do movimento perguntaram ao Superintendente do IPHAN sobre uma reunião solicitada àquele órgão federal há meses e foram informados que o assunto Brumafer já estava “acertado” com a FEAM, o que preocupou muito a ambos.

23/4/2004

Os representantes do SOS Serra da Piedade Dr. Jair, Da. Lourdes e Teca acompanhados do ambientalista René Vilela se reuniram com o Superintendente Regional do IPHAN, Sr. Fabiano Lopes de Paula, e a técnica daquele Instituto Tereza Novaes. Na ocasião o Superintendente informou que em 24/3 o IPHAN tinha dado parecer favorável à expansão da lavra baseado nas informações recebidas da SEMAD através da FEAM, IGAM e IEF. O mesmo foi informado de todas as questões pertinentes e muitas delas não eram de seu conhecimento.

27/4/2004

Da. Lourdes, Alice, Kelly, Iuri e Teca se reuniram com o Dr. Otávio Elízio do IEPHA para reafirmar a importância daquele Instituto não dar parecer favorável a novas licenças de lavra na Serra da Piedade e apoiar o projeto-de-lei do Deputado Gustavo Valadares.

5/5/2004

A Comissão de Meio-Ambiente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais dá o parecer final sobre o projeto-de-lei nº 1.174/2003.

10/5/2004

Reunião realizada na FEAM por solicitação do Dr. Afrânio Nardy da Procuradoria Geral da República na qual estiveram presentes : Dr. Ilmar Bastos (Presidente da Feam), Dr. Afrânio Nardy,  Sr. Sérgio (IEPHA), Tereza Novaes (IPHAN), Dr. Joaquim do Jurídico da FEAM, Simão Lacerda e Rodolfo Toledo da Brumafer além de um advogado deles, Sra. Bárbara (DIMIM), o responsável pela Geomil, o Sr. Everton da FEAM , Pe. Marcos do Santuário e do SOS Serra da Piedade Dr. Jair, Hilda, Vereadora Helena, Kelly, Ronaldo, Wanderley e Teca.

A empresa e a FEAM apresentaram sua posição favorável pela concessão de novas licenças para viabilizar a recuperação das áreas degradadas. O Dr. Afrânio colocou de forma muito clara a posição do Ministério Público Federal que não concorda com o equacionamento do passivo ambiental pela concessão de novas licenças mencionando inclusive uma ação civil pública se necessário. Acrescentou que não há manifestação técnica do IPHAN “autorizando”  e nem estudos mais detalhados dos impactos paisagísticos e da viabilidade concreta de cumprimento do Plano de Recuperação Ambiental apresentado sugerindo que se baixem em diligência os processos.

12/5/2004

O projeto-de-lei nº 1.174/2003 de autoria do Deputado Gustavo Valadares foi aprovado no 2º turno.

19/5/2004

Os integrantes do SOS Serra da Piedade Dr. Jair, Wanderley e Ronaldo e o advogado Reginaldo Nunes de Quintas da Serra se reuniram com o Deputado Gustavo Valadares para o parabenizar pessoalmente e tratar do início do trabalho junto ao Governo do Estado no sentido de sancionar a lei no dia Mundial do Meio Ambiente.

3/6/2004

Realizada reunião na Procuradoria Geral da República na qual estiveram presentes o Dr. Afrânio Nardy e seu assessor e os integrantes do SOS Serra da Piedade Dr. Jair, Hilda, Wanderley, Zezé Oliveira e Teca. Na ocasião Wanderley apresentou através de transparências, os diversos mecanismos legais de proteção existentes na Serra da Piedade, inclusive o perímetro do projeto-de-lei do Deputado Gustavo Valadares.

9/6/2004

O SOS Serra da Piedade se inscreve na Edição 2004 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade promovido pelo IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na categoria “Preservação do Patrimônio Cultural”.

16/6/2004

O Governador Aécio Neves sanciona a Lei nº 15.178/2004, que define após 15 anos os limites da área de conservação da Serra da Piedade, regulamentando assim o artigo 84 das Disposições Transitórias da Constituição de Minas Gerais.

17/6/2004

O Diário Oficial de Minas Gerais publica a Lei nº 15.178/2004.

21/6/2004

O SOS Serra da Piedade protocola ofício com cópia da publicação da Lei nº 15.178/2004 e da planta com o perímetro definido pela mesma junto à SEMAD, à FEAM, ao IEF, ao IPHAN, ao IGAM, ao DNPM, ao IEPHA, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, conforme sugestão do Pe. Douglas e com a apoio da Câmara de Vereadores de Caeté que disponibilizou um carro para este serviço que foi efetuado pela integrante Teca.

4/7/2004

A comunidade de Caeté comemorou a Lei sancionada pelo Governador realizando uma carreata pela cidade em direção ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade, onde se realizou uma cerimônia de homenagem ao Governador e ao Deputado autor do projeto-de-lei e de agradecimento a todos que colaboraram direta ou indiretamente. Na ocasião foi dado um abraço simbólico à Serra da Piedade por todos os presentes e a emoção foi enorme durante o evento que contou com poucos discursos,  simplicidade, música,  poesia e desenhos de crianças. 

24/8/2004

Os integrantes do SOS Serra da Piedade Zezé Oliveira, Da. Lourdes, Kelly, Ronaldo e Teca acompanhados do Pe. Marcos do Santuário se reuniram com o Dr. José Adércio Leite Sampaio, Procurador da República em Minas Gerais para tratar da preocupação com a proposta do IEF  e as duas audiência públicas a serem realizadas.

26/8/2004

Os integrantes do SOS Serra da Piedade Da. Lourdes, Teca, Ronaldo e José Américo se reuniram com  o Dr. Otávio Elízio do IEPHA a respeito do lançamento no livro de tombo da Lei nº 15.178/2004 e da importância da agilidade nesse processo.

26 e 27/8/2004

O IEF realizou audiências públicas em Sabará e no dia seguinte em Caeté para apresentar a sua proposta para a unidade de conservação “Monumento Natural da Serra da Piedade” que foi claramente rechaçada pela comunidade presente que a considerou “indecente” pois não contemplou a delimitação legal definida pela Lei 15.178/2004 deixando de fora precisamente toda a área de interesse da Brumafer Mineração Ltda.

11/11/2004

O Ministério Público Estadual notifica a Brumafer Mineração Ltda. para que no prazo de trinta dias promova as implantações dos marcos estipulados no Termo de Ajustamento de Conduta assinado em setembro de 2003 e as correções necessárias nos demais marcos conforme irregularidades apontadas pelo Instituto de Geociências Aplicadas/IGA.

25/11/2004

O Sos Serra da Piedade através da integrante Teca apresenta a situação dos trabalhos pela preservação da Serra da Piedade aos coordenadores da rede pública municipal e estadual através de exposição oral e transparências com os diversos mecanismos já existentes.

20/12/2004

O Prefeito Municipal de Caeté, João Carlos Coelho, sanciona a Lei nº 2.067/2004 que declara “Fica tombado o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Natural da Serra da Piedade no município de Caeté” regulamentando assim o tombamento efetuado na lei Orgânica e lançando o mesmo no livro de tombo.

18/3/2005

Realizada reunião com o Dr. Otávio Elízio do IEPHA da qual participaram Da. Lourdes, Teca e Ronaldo para insistir na necessidade de agilizar o processo de lançamento no Livro de Tombo e oferecer novamente a colaboração do SOS Serra da Piedade na preparação do dossiê.

Realizada reunião com o Dr. Carlos Eduardo Dutra Pires, coordenador do CAO-MA do Ministério Público Estadual, da qual participaram Dr. Jair, Da. Lourdes, Ronaldo e Teca que expuseram a extrema preocupação com a declaração do Dr. Otávio Elízio sobre o estudo de concessão de três novas licenças à Brumafer Mineração Ltda. na serra da Piedade coordenado pela FEAM em reunião recente com técnicos daquele Instituto.

22/3/2005

A Promotora da Comarca de Caeté, Dra. Claudia Neto Comelli, foi pessoal e oficialmente informada da intenção da FEAM de conceder três novas licenças à Brumafer Mineração Ltda. , dentro dos limites do Monumento Natural definido pela Lei nº 15.178/2004.

13/4/2005

O SOS Serra da Piedade envia ao Dr. José Adércio Leite Sampaio , Procurador Geral da República em Minas Gerais, correspondência a respeito da situação.

18/5/2005

A integrante do movimento Teca, a convite da Professora de História Simone,  faz uma palestra no auditório a seis turmas do 1º ano do turno da tarde da Escola Estadual José Brandão sobre a questão da Serra da Piedade  e todos os trabalhos desenvolvidos e em andamento para a sua preservação.

10/6/2005

O Deputado Gustavo Valadares recebe, durante almoço no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, as integrantes do SOS Serra da Piedade Alice e Teca que levam a ele a preocupação com a informação dada pela Procuradoria Geral da República em Minas Gerais de que a FEAM está trabalhando no sentido de que seja concedida uma licença à Brumafer Mineração Ltda. Ambas salientaram em nome do movimento a importância da atuação política do Deputado neste momento crucial para que seja respeitado o perímetro definido pela lei nº 15.178/2004. 

14/6/2005

A Dra. Márcia Guerra Monteiro Capanema, da Procuradoria Geral da República em Minas Gerais, com dois assessores, é recebida no Santuário de Nossa Senhora da Piedade pelo Pe. Marcos e pela integrante do SOS Serra da Piedade Teca que prestam a ela e sua equipe todas as informações solicitadas a respeito dos trabalhos pela preservação da Serra da Piedade e mostram a área onde se desenvolve a atividade de exploração mineraria.

23/6/2005

As integrantes do SOS Serra da Piedade Hilda Bicalho, Lourdes Castro e Teca se reúnem com o Dr. Fernando Galvão, o Dr. Rodrigo Cançado e o Dr. Leandro Martinez do Ministério Público Estadual para expor a preocupação do movimento com a intenção da FEAM de conceder licença dentro do perímetro definido desde 16/6/2004 como Monumento Natural Serra da Piedade, com a reunião do Conselho Curador do Patrimônio Cultural do Estado que será realizada na próxima segunda-feira e com o cumprimento do TAC.

Lourdes Castro e Teca fazem uma visita ao Desembargador Dr. José Nepomuceno para expor a ele a presente situação na luta pela preservação da Serra da Piedade e solicitar seu apoio como caeteense e amigo do Santuário de Nossa Senhora da Piedade.

27/6/2005

Realizada reunião do Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG, presidida pela Secretária Estadual, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, à qual estiveram presentes Teca e Jair do SOS Serra da Piedade. Os Conselheiros deliberaram e por unanimidade aprovaram o parecer técnico daquele Instituto que concluiu que a delimitação estabelecida pela Lei nº 15.178/04 pode ser considerada como o perímetro do tombamento estadual do Conjunto Paisagístico e Arquitetônico da Serra da Piedade. Conforme disse a Presidente do Conselho “Hoje estamos ratificando o perímetro da Lei nº 15.178/04”.  

28/6/2005

Teca do Sos Serra da Piedade faz uso da tribuna na sessão da Câmara Municipal de Caeté para compartilhar com aquela Casa Legislativa o primeiro ano da Lei nº 15.178/04 e dar as últimas informações sobre a preservação da Serra da Piedade.

17/8/2005

Da. Lourdes do Sos Serra da Piedade e o Pe. Marcos do Santuário falam com o Arcebispo D. Walmor durante reunião da Forania de Caeté do importante papel da Igreja neste momento para garantir a inscrição no livro de tombo pelo IEPHA.

20/8/2005

Pe Marcos convoca o Sos Serra da Piedade para uma reunião à qual comparecem Hilda, Da. Lourdes, Ademir Bento e Teca e fala da intenção da V&M Mineração Ltda. em lavrar minério de ferro na ponta do Monumento Natural conhecida como Descoberto.

23/8/2005

Hilda e Teca se reúnem com Dra. Márcia Capanema da Procuradoria Geral da República.

31/8/2005

Os integrantes do Sos Serra da Piedade Jair, Hilda, Teca e Da. Lordes se reúnem em Belo Horizonte com o Pe. Marcos e o Dr. Leo Pompeu devido ao convite feito ao Reitor do Santuário para uma reunião no dia 1 de setembro com o Secretário de Estado de Meio-Ambiente sobre a criação da unidade de conservação “Monumento Natural Serra da Piedade” a ser lançada no mês seguinte através de um decreto do Governador, que foi considerado “estranho”.

O grupo se reúne em Belo Horizonte com o Ministério Público Estadual com a presença da Dra. Claudia Comelli (Promotora da Comarca de Caeté), Dr. Fernando Galvão, Dr. Marcos Paulo, Dr. Leandro Martinez  e dois procuradores do IPHAN e leva a preocupação com a reunião agendada.

1/9/2005

Pe. Marcos comparece à reunião convocada pelo Sr. José Carlos de Carvalho acompanhado da Dra. Márcia Capanema do Ministério Público Federal, do Dr. Marcos Paulo do Ministério Público Estadual, do Deputado Gustavo Valadares, de Hilda Bicalho representando o CODEMA de Caeté e de Jair José Dias representando o Sos Serra da Piedade. Foram recebidos pelo Secretário de Estado que estava acompanhado do Dr. Otávio Elísio do IEPHA e dos Srs. Célio Vale e Francisco Mourão do IEF, que claramente demonstraram ter ficado surpreendidos com a presença dos convidados do Pe. Marcos. O objetivo da reunião era apresentar a proposta do decreto com uma área para o Monumento Natural Serra da Piedade denominada por eles de “ampliada”, mas que na realidade não contemplava os limites definidos pela Lei nº 15.178/04. Era a mesma proposta apresentada pelo IEF às comunidades de Caeté e Sabará em  agosto de 2004 que deixava de fora do monumento precisamente as áreas de interesse da Brumafer Mineração Ltda. e da V&M Mineração Ltda. Os representantes dos Ministérios foram muito firmes ao se posicionar no sentido de que qualquer unidade de conservação terá que obrigatoriamente contemplar os limites já definidos por lei e ratificados pelo Conselho Curador do IEPHA..

2/9/2005

Os Ministérios Públicos Estadual e Federal encaminham uma recomendação, assinada em conjunto, à FEAM, à SEMAD e ao  IEF que se assegure o perímetro definido pela Lei nº 15.178/04.

20/9/2005

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura – UNESCO – entrega oficialmente o título de reserva da biosfera ao trecho mineiro do maciço da Serra do Espinhaço, do qual faz parte a Serra da Piedade.

26/9/2005

O Conselho Curador do IEPHA se reúne e após deliberação aprova a área de entorno do Monumento Natural e as diretrizes de proteção para Intervenções no Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade, que em seu item 7.2 coloca a atividade de extração mineral  como incompatível com os objetivos do tombamento.

28/10/2005

O IPHAN, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal movem uma ação civil pública contra a Brumafer Mineração Ltda., a FEAM e o Estado de Minas Gerais pela degradação causada à Serra da Piedade, com pedido de liminar para a imediata cessação da exploração mineraria na Serra da Piedade e para que não seja praticado pela FEAM e pelo COPAM qualquer ato administrativo tendente à renovação das licenças e à concessão de licenças prévias na área protegida da serra da Piedade

2/12/2005

Realizada reunião do Conselho Curador do IEPHA, na qual estiveram presentes Teca, Hilda e Pe. Marcos, onde foi aprovado o edital para que os proprietários de imóveis dentro do perímetro do tombamento se manifestem no prazo de 15 dias após a publicação no Jornal Estado de Minas e no Diário Oficial Minas Gerais.

A convite da UNIPAC em Caeté, Teca fala aos alunos sobre o tema “Educação, Patrimônio e Cidadania” abordando a questão da Serra da Piedade.

6/12/2005

Realizada reunião com o Dr. Leonardo Brandão, Chefe de Gabinete da Secretária de Estado de Cultura, da qual participaram Hilda, Teca e Pe. Marcos.

11/12/2005

A Justiça Federal  deferiu preliminarmente a liminar para a imediata cessação da exploração mineraria na Serra da Piedade.

13/12/2005

A Justiça Federal deferiu a liminar para que não seja praticado qualquer ato administrativo tendente à renovação de licenças e à concessão de licenças prévias na área protegida da Serra da Piedade

15/12/2005

Realizada reunião da Câmara de Atividades Minerarias do COPAM, à qual estiveram presentes Hilda e Teca, em cuja pauta estavam incluídos todos os processos da Brumafer Mineração Ltda., os dois para renovação de licenças e os quatro requerendo licença prévia. Foram retirados da pauta durante a reunião tendo sido alegado pelo Dr. Joaquim – Procurador da FEAM - o fato de terem que cumprir a liminar da Justiça Federal.

20/12/2005

Realizada reunião do Conselho Curador do IEPHA, à qual esteve presente a Teca, para deliberar sobre o requerimento da Brumafer Mineração Ltda. no sentido de ser suspenso o processo de tombamento. O parecer jurídico colocou que a suspensão iria alterar a ritualística e lógica do processo administrativo de tombamento, seria

um desrespeito à legislação federal e assim incompatível com o momento. Além disso o parecer mencionou que a requerente se colocou como vítima das medidas administrativas do tombamento quando é ela que vem vitimando a Serra da Piedade por atuar em desconformidade com as normas e quer transferir para o Estado o ônus do impacto causado por ela.

15/1/2006

As atividades de exploração mineraria da Brumafer Mineração Ltda. na  Serra da Piedade cessam por ordem da liminar da Justiça Federal, sendo que somente nesta data  deve ter sido entregue a intimação, e após muitos anos a sua encosta norte não é mais dinamitada.

16/2/2006

Realizada reunião em Belo Horizonte com os profissionais da área de comunicação Sávio Grossi da Ancora Editorial & Design e Liège Camargos da Ampla Soluções em Comunicação para solicitar apoio à causa da Serra da Piedade da qual participou a Teca.

6 e 7/3/2006

Realizadas pela Teca palestras sobre a Serra da Piedade, a convite da Profª Ivone, com todas as 26 turmas da Escola Estadual Paulo Pinheiro da Silva, conhecida como Polivalente,  num total aproximado de 900 alunos. Foram apresentados mapas dos mecanismos de proteção e fotografias para melhor sensibilizar e informar a todos.

13/3/2006

Realizada reunião do Conselho Curador do IEPHA, à qual estiveram presentes Pe. Marcos, Hilda. Da. Lourdes, Alice e Teca, que teve que ser adiada para o próximo dia 21 devido ao pedido de vista dos Conselheiros representantes da OAB e  da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Dalmo de Oliveira. Foi concedida vista coletiva até o dia 20 com documentos à disposição na sede do IEPHA e marcada a nova reunião par tratar da mesma pauta para o dia 21.

21/3/2006

O Conselho Curador do IEPHA realizou uma reunião na qual foi apresentado um resumo das impugnações ao tombamento feitas pelos proprietários de imóveis dentro do perímetro já definido do Monumento Natural Serra da Piedade (direito legal nos procedimentos administrativos de tombamentos) e os pareceres técnicos e jurídicos do IEPHA a respeito de cada um deles para deliberação dos Conselheiros. Por unanimidade não foram acatados prevalecendo assim o Tombamento, sendo o principal motivo que o interesse coletivo da Serra da Piedade como patrimônio cultural (que inclui o valor natural, histórico e religioso)  e Paisagístico de Minas Gerais há mais de trezentos anos deve prevalecer sobre os interesses individuais apresentados nas impugnações. O Dr. Mário Werneck , presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MG, que teve um papel importante na reunião com a sua fala, precisou deixar a reunião e na saída comunicou aos manifestantes nos degraus do IEPHA o resultado e foi saudado tendo todos comemorado. No entanto foi ao final da reunião o momento mais significativo e tenso para todos os presentes quando foi analisada uma proposta de alteração do item 7.2 das diretrizes de proteção para Intervenções no Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade (que estipula ser incompatível a atividade de extração mineral na área tombada) de modo a possibilitar esse tipo de atividade. A Presidente do CODEMA de Caeté, Hilda de Paiva Bicalho, membro do SOS Serra da Piedade desde o seu início, lembrou a todos a importante atuação da Mitra Arquidiocesana e do Deputado Gustavo Valadares que encaminhou o Projeto de Lei na ALMG e agradeceu ao IEPHA e ao Conselho Curador o que vem sendo feito a favor do patrimônio que é a Serra da Piedade.O ambientalista e advogado de Nova Lima, Otávio Freitas, se pronunciou como membro do SOS Serra da Piedade desde 2001 e questionou de forma firme as implicações da alteração proposta com os objetivos do tombamento nessa mesma reunião reafirmados por unanimidade. Após deliberação e votação pelos Conselheiros presentes a alteração não foi aceita, mantendo-se assim a redação original daquele item. Os aliados da Serra da Piedade, que se encontravam no pátio interno do prédio do IEPHA, próximo à sala onde se realizava a reunião, comemoraram e se abraçaram após mais essa decisão do Conselho Curador em prol da Serra da Piedade. O representante da OAB, Sr. Henrique Mourão, recebeu uma salva de palmas na saída. Quando a Secretária de Estado de Cultura e do Presidente do IEPHA deixaram a sala os manifestantes levantaram as faixas e o grupo de seresteiros de Caeté tocou a linda “Valsa de Caeté” em homenagem a eles.

A reunião teve início às quinze horas mas bem antes disso já estavam aguardando muitos representantes, aliados e advogados das empresas impugnantes e funcionários da Brumafer Mineração Ltda (a única delas que atua no perímetro tombado e que está com suas atividades suspensas desde meados de janeiro quando da entrega da intimação da Justiça Federal que deferiu a liminar solicitada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal e pelo IPHAN na ação civil pública impetrada por eles em novembro de 2005) assim como o Reitor do Santuário de Nossa Senhora da Piedade Pe. Marcos Antonio Gomes, membros do SOS Serra da Piedade e diversos aliados da Serra da Piedade. Um ônibus com 45 cidadãos de Caeté, entre eles muitos jovens do Leo Clube de Caeté e do MACACA – Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté mobilizados pelo líder jovem Ricardo Teixeira chegou à sede do IEPHA por volta de 14 horas e ficou nos degraus empunhando faixas, banners e um painel. Até o momento do início da reunião fizeram um apitaço e gritaram um slogam criado para o evento pelo jovem Lucas “Serra da Piedade – Patrimônio Ambiental da Sociedade – Preservar – Nosso Dever – Nossa Cultura – Tem que Sobreviver” enquanto atravessavam em frente dos carros toda a vez que o sinal de trânsito fechava. Enquanto isso o grupo de seresteiros de Caeté, do qual faz parte o Sr. João de Deus, Presidente do Conselho de Patrimônio do Município tocava no pátio interno atraindo os funcionários às janelas e corredores, enquanto outros acompanhavam os manifestantes pelas janelas que davam para a entrada do edifício.

28/3/2006

Reunião de Hilda e Teca com Dra. Zani Cajueiro da Procuradoria Geral da República a respeito do “boato”sobre um TAC a ser assinado pela Brumafer envolvendo vários órgãos estaduais e federais com o intuito de extinguir a ação civil pública na Justiça Federal . A Procuradora confirmou e disponibilizou uma cópia do referido documento que envolveria de um lado o IPHAN, o MPE e o MPF e de outro tanto a Brumafer como a Belgo, com a interveniência do DNPM, FEAM, Fundação Gorceix e Estado de Minas Gerais. Entre as cláusulas um total de 6 camionetes Mitsubishi L200, cabine dupla, tração 4x4 seríam doadas aos órgãos como forma de custeio pelas despesas com a fiscalização e a elaboração de laudos e de compensação pelos danos irrecuperáveis. 

29/3/2006

Palestra realizada por Teca, Ricardinho, Robson e Rui na Escola Estadual Tancredo Neves para 6 turmas num total aproximado de 240 alunos do ensino fundamental.

16/5/2006

O SOS Serra da Piedade foi informado sobre o comentário em uma reunião em Sabará semana passada de que a mineradora retornaria as suas atividades no dia 18 e fez contatos com o MPE e MPF  respeito.  Dra.Zani Cajueiro do MPF informou que a Brumafer entrou com mandato de segurança contra o tombamento do IEPHA devido à diretriz 7.2, relacionada com atividades minerarias, mas que mesmo sendo julgado procedente não teria efeito para suspender a liminar concedida pela Justiça Federal. Dr. Marcos Paulo do MPE informou que o recurso do Estado na ação civil publica, que teria efeito suspensivo, não foi acatado, e que a Brumafer foi também denunciada criminalmente pelo MPF.

19/5/2006

O Governador Aécio Neves assina o Termo de Homologação        que diz : “ Atendendo ao disposto no art. 84 do Ato das Disposições Constituições Transitórias da Constituição do Estado; na Lei nº 15.178, de 16 de junho de 2004, e no inciso III do art. 8º da Lei nº 11.258, de 28 de outubro de 1993, homologo o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade, localizada nos Municípios de Caeté e Sabará, conforme decisão do Conselho Curador, constante em Ata publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado, em 1º de abril de 2006, devendo a inscrição ser lançada no Livro I do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, no Livro II do Tombo de Belas Artes e no Livro III do Tombo Histórico. Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 19 de maio de 2006.”

23/06/2006

Teca e Ademir Bento são informados pelo presidente da Câmara Municipal de Caeté, Raimundo Gomes (Tequinho), da Lei nº 16.133/06 sancionada pelo Governador no dia 26 de maio, que  autoriza o Poder Executivo a doar ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba um imóvel e no seu artigo 3º altera o artigo 1º da Lei nº 15.178/04.

24/6/2006

Jair estuda a tramitação na ALMG, sob o aspecto técnico-jurídico, do projeto-de-lei n º 2.643/05 do deputado Luiz Fernando Faria (PL) e Wanderlei prepara uma análise preliminar dos novos limites de proteção da Serra da Piedade propostos na lei 16.133/06. O primeiro identifica ofensa frontal ao regimento interno da ALMG pelo fato do artigo 3 º da Lei nº 16.133/06 ter sido uma emenda, não pertinente ao assunto versado na proposição inicial do projeto-de-lei, apresentada em plenário no 2º turno sem parecer da comissão competente. O segundo conclui que o polígono referente á Lei nº 16.133/06 possui características que deixam de atender os objetivos de assegurar a proteção integral de parte do conjunto serrano da formação geológica denominada “Serra da Piedade”,  definidos anteriormente pela Lei nº 15.178/04.

27/6/2006

Reunião realizada no escritório de Jair à qual estiveram presentes Pe. Marcos, Dr. Leo Pompeu, Da. Lourdes e Teca para analisar a situação e decidir sobre a estratégia e próximos passos a serem dados.

10/7/2006

O Ministério Público Estadual recebe uma representação contra o Estado de Minas Gerais e a Brumafer Mineração Ltda. relacionada com a Lei nº 16.133/06 e assinada pelo Santuário de Nossa Senhora da Piedade, pelas associações comunitárias de Quintas da Serra e dos Cedros , MACACA, Alice, Da. Lourdes e Teca.

14/7/2006

 

Reunião de Pe. Marcos, Dr. Leo Pompeu, Dr. Celso Penna, Teca, Da. Lourdes e Jair com a Secretária de Estado de Cultura, Maria Eleonora Barroso Santa Rosa, que informa que o Governador disse a ela que não sabia da emenda “fraudulenta” e que não voltará atrás no seu compromisso de preservar a Serra da Piedade. Ela afirmou ainda que vai adiar a reunião do Conselho Curador do IEPHA, que teve ser formato alterado sem seu  conhecimento, até estar revista esta situação e orientou que acionássemos o Ministério Público que está receptivo e preparado para entrar com uma ação de ilegalidade. 

Reunião de Pe. Marcos, Dr. Leo Pompeu, Pe. Marcos e Jair com Dra. Zani Cajueiro da Procuradoria Geral da República para apresentar a questão da lei nº 16.133/06.

4/8/2006

O Governador Aécio Neves recebe na Serra da Piedade, através de Pe. Marcos, as bênçãos para a sua campanha eleitoral e na ocasião o SOS Serra da Piedade entrega um documento e presta a homenagem devida desde 2004, com um curto discurso de Da. Lourdes, a placa de agradecimento pela Lei 15.178/04, uma camiseta, um álbum exclusivo de fotos e poesia feito em parceria por Alice e Wanderlei, um dossiê com o histórico, mapas e principais documentos de 5 anos de muito trabalho e uma monografia sobre a Serra da Piedade e o Turismo.

29/8/2006

O Ministério Público Estadual entra com uma acão civil pública em defesa do meio ambiente, com pedido de liminar, requerendo que seja declarada  a nulidade da Lei 16.133/2006, em razão dos vícios de objeto, finalidade, legalidade e forma assim como que seja declarada incidentalmente a inconstitucionalidade e a ilegalidade da mesma e que sejam os réus condenados, em decorrência,  à obrigação de não fazer consistente em absterem-se de aplicar o texto da referida lei  para a prática de qualquer tipo de ato administrativo, mormente aqueles tendentes à expedição de licenças ou autorizações ambientais, prevalecendo a vigência integral da Lei 15.178/2004.

30/8/2006

René Vilela informa que não será realizado o Seminário Gestão de Conflitos Relacionados à Mineração programada para 19 e 20 de setembro em Caeté devido a pressões do Prefeito Municipal de Caeté que chegou a ligar para Gilney Viana, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério de Meio Ambiente.

8/9/2006

  

 Somente através da imprensa de Caeté o SOS Serra da Piedade e a comunidade tomam conhecimento da assinatura no dia 5 de um convênio de cooperação técnica celebrado entre o Sindiextra – Sindicato da Indústria Extrativa de Minas Gerais -  e os Municípios de Caeté e Sabará com a interveniência da Brandt Meio Ambiente para a elaboração do Zoneamento Ecológico Econômico previsto no Plano Diretor Participativo. O montante dos recursos é de quase quinhentos mil reais e, segundo o jornal, o documento foi assinado também pela CVRD, pela Vallourec& Mannesmann e pela Anglo Gold. O primeiro trecho do documento é “Considerando a inserção do Monumento Natural da Serra da Piedade nas áreas de influência dos Municípios de Sabará e Caeté, condicionando as atividades econômicas;”.  Um assunto tão importante não foi levado ao conhecimento do Núcleo Gestor do qual participaram intensamente os membros do movimento Teca, Alice, Ademir Bento, Hilda e Wanderlei.

20/9/2006

O IPHAN  recebe um ofício do Santuário de Nossa Senhora da Piedade solicitando a ampliação do polígono do tombamento federal de 1956 para a área definida pela Lei estadual nº 15.178/04.

24/10/2006

Pe. Marcos, Jair, Teca e Ademir Bento se reúnem com Manoel da Silva Costa Júnior, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, para manifestar a preocupação com o Plano Diretor Participativo de Caeté, cujo projeto-de-lei foi encaminhado recentemente ã Câmara Municipal, e a forma como foram conduzidos os trabalhos da sua elaboração pelo Poder Executivo.

26/10/2006

Teca faz da manhã uma palestra sobre a Serra da Piedade e o CODEMA em uma turma de alunos do curso de geografia da UFMG e de noite às turmas da UNIPAC em Caeté.

22/11/2006

Pe. Marcos, Teca e Alice estiveram em Brasília onde se reuniram de manhã com o Sr. José Leme Galvão Júnior do IPHAN, que os recebeu em nome do presidente daquele instituto,  e de tarde acompanhados de René Vilela com o Sr. Gilney Amorim Viana, Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e depois com o Sr. Maurício Cortines Laxe, Coordenador do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco. Durante o dia tiveram um encontro também com o Sr. Allan Milhomens,  coordenador geral do Proecotur/PNE,  e com Gustavo Tostes Gazzinelli, Gerente de Planejamento e Informação da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura.

28/11/2006

Pe. Marcos, Jair, Teca e Alice se reúnem com o Presidente da ALMG, Deputado Mauri Torres, a pedido deste, que faz seu papel de intermediário do Grupo Belgo Arcelor no sentido de se resolver o impasse, porque a empresa comprou a Brumafer Mineração Ltda. e pretende assumir a responsabilidade total de recuperar a área sendo necessário somente o entendimento com a Igreja e a comunidade para possibilitar o empreendimento. O grupo deixou claro a sua posição de não aceitar novas licenças na área tombada e no entorno definidos pelo IEPHA. 

9/12/2006

Alice e Teca  falam durante a I Feira Cultural na sede do SITRAEMG – Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal do Estado de Minas Gerais - sobre a Serra da Piedade e os riscos que está correndo apesar de todos os mecanismos de proteção já definidos pela pressão das empresas mineradoras.

O SOS Serra da Piedade toma conhecimento de que o SIGEP – Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos aprovou a Serra da Piedade como um dos mais relevantes sítios brasileiros de valor paleoambiental para indicação à UNESCO.

11/12/2006

Pe. Marcos Antonio Gomes, Reitor do Santuário de Nª Sra. da Piedade, se reuniu com aliados desse importante patrimônio que é o Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade para fazer uma análise da situação atual dos mecanismos e ações de proteção assim como manifestar sua preocupação com a enorme pressão que está sendo exercida pelas empresas mineradoras, principalmente a Belgo – Grupo Arcelor e a Vallourec & Mannesmann. Lembrou toda a importância histórica, cultural e religiosa da Serra da Piedade, assim como todo o empenho de Frei Rosário para a sua proteção que culminou com um tombamento federal feito há 50 anos atrás. Falou sobre a lei 16.133/06, sancionada em maio deste ano, que tem uma artigo considerado “fraudulento” por ter sido inserido de má fé pelo autor, Deputado Luiz Fernando Faria do PL, em um projeto-de-lei que trata da doação de um imóvel do Estado ao CEFET no município de Lima Duarte, no “apagar das luzes” da votação do 2º turno na ALMG. Disse que o Governador Aécio Neves, ao ser informado em junho, prometeu a ele, ao Arcebispo D. Walmor e à comunidade que iria “consertar o embrolho” logo depois de terminada a campanha eleitoral, o que ainda não aconteceu e continua sendo aguardado. Abordou a situação política atual no município de Caeté e a posição do Prefeito declaradamente  a favor das empresas em suas intenções na Serra da Piedade. Mencionou as ameaças sofridas pelos membros do SOS Serra da Piedade e o polígono mais recente que ocupa praticamente todo a área tombada pelo IPHAN, que deveria estar indisponível.

Fizeram uso da palavra o Desembargador José Nepomucenos (Tribunal de Justiça), a Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza (Procuradora da República), o Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda (Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual) e Alexandre Borges (representando o Presidente do IPHAN). Estiveram presentes também o Dr. Celso Penna Fernandes (Promotor de Justiça), que foi promotor da Comarca de Caeté, o Dr. Guilherme Hermeto Costa (Ouvidor Ambiental do Estado), o Dr. Gustavo Costa Nassif (Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas do Estado), Sargento José Orlando de Oliveira Mara (Comandante da Polícia Ambiental em Caeté), os líderes comunitários de Caeté Ademir Martins Bento, Lucy Gonçalves e Nazita, os membros do SOS Serra da Piedade  Alice, Wanderlei, Maria Flor de Maio, Jair, Da. Lourdes e Teca e os cidadãos Almir Vieira, Nilo Kruel, um amigo deles e João Batista Moreira.  Justificaram a ausência o Sr. Allan Milhomens do PROECOTUR, o Sr. Celso Schenkel da UNESCO, o Sr. Gustavo Gazzinelli do Ministério da Cultura e Zezé Oliveira. A TV Globo, a TV Alterosa, a PUC Minas e o Jornal Estado de Minas estiveram presentes.

15/12/2006

A Gráfica O Lutador, do Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora, entrega 5000 informativos sobre a Serra da Piedade coloridos e executados em papel reciclado como doação através de um projeto social enviado pelo MACACA - Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté.

18/12/2006

Ofícios são entregues ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal e à Ouvidoria Ambiental a respeito do “sumiço  no cadastro Mineiro do DNPM 931.270/785, correspondente ao tombamento pelo IPHAN, e o aparecimento em seu lugar do processo DNPM nº 831.485/2006.

20/12/2006

Pe. Marcos, Teca, Ademir Bento, a esposa e a mãe de Mendelssonh da ACCQuintas participam da reunião da Comissão de Direitos Humanos da ALMG  e denunciam todos os riscos que a Serra da Piedade está correndo com a ganância das mineradoras.  

10/1/2007

Foi deferida a liminar pleiteada nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado de Minas Gerais, FEAM e IEF no seguintes termos:

Pelo exposto, ante os argumentos outrora expendidos, hei por bem, a partir do reconhecimento difuso de inconstitucionalidade e ilegalidade da Lei 16133/2006, impor aos réus, em sede liminar, a obrigação de não fazer consistente em absterem-se de aplicar tal norma para a prática de qualquer ato administrativo, mormente aqueles tendentes à expedição de licenças ou autorizações ambientais, prevalecendo incólume a área de preservação definida pela Lei 15178/2004 até final julgamento.

31/1/2007

Reunião no Santuário com Gilney Viana, René Vilela e Angélica da qual participaram o Pe. Emídio, Hilda, Ademir Bento, André, Profº Tarcício, Derza, José Isidoro, Raquel, Alice e Teca. Na ocasião foram passados os últimos fatos e solicitado apoio do Ministério de Meio Ambiente  junto ao DNPM e ao IPHAN.

14/2/2007

Ademir Bento, Alice e Teca se reúnem na Igrejinha da Serra da Piedade com Márcio Brito, sociólogo da Brandt Meio Ambiente, para falar sobre Caeté.

16/2/2007

Pe. Emídio, Ademir Bento, Alice, Teca e Hilda se reúnem no restaurante da Serra da Piedade com o coordenador de projetos da Brandt Meio Ambiente, Markus Weber, a  historiadora e o sociólogo da equipe.

7/3/2007

Hilda e Teca se reúnem com Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor geral do IEF e Coordenador do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, que estava acompanhado de Sônia Rigueiro da ONG Instituto Terra Brasilis para solicitar especial atenção do Comitê com o Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade.

24/3/2007

Teca e Ademir Bento, acompanhados de Elci Paiva e Elciana, participaram do III Seminário de Unidades de Conservação Ambiental na Estrada Real realizado pela Prefeitura Municipal de Catas Altas. Ademir Bento, representando o SOS serra da Piedade,  foi um dos palestrantes e falou sobre “Impactos e processos de mineração em áreas de tombamento municipal e estadual”. Após almoçarem a convite da Secretaria de Turismo daquele município, acompanhados de Simone com o marido e o filho e de Adriano do CEFET de Ouro Preto, participaram à tarde de uma reunião com cidadãos daquela região extremamente preocupados com a possibilidade da maior mineradora do mundo conseguir licença para minerar parte da Serra do Caraça, bem defronte da cidade de Catas Altas. Estiveram presentes Simone, Allaoua, Lucas, Fernando Otoni, Morel, Fandinho, Thiago, Glauber, Aline, Dindão e Djane.

27/3/2007

 

Ademir Bento, Hilda, Alice e Teca de Caeté e Profº Tarcísio Cardoso da ONG ACOMCHAMA de Taquaraçu de Minas estiveram presentes na FIEMG ao lançamento do filme de 20 minutos “Águas do Espinhaço – Riquezas da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço”, produzido pela Fundação France Libertès. A Mesa foi composta por José Carlos de Carvalho (Secretário de Estado de Meio Ambiente), Humberto Candeias (Diretor Geral do IEF), Kadu (Presidente da ONG Amigos do Tabuleiro), André Abreu (Coordenador de projetos da France Libertès na América Latina) e por Madame Danielle Mitterrand, presidente da Fundação e reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho em prol das águas e de projetos sociais de preservação do meio ambiente. Todos consideraram o filme marcante, repleto de beleza, sensibilidade e de muita verdade. Após a exibição do filme foi possível a manifestação dos presentes e Teca, em nome do grupo, falou sobre a importância da Serra da Piedade, que está inserida na Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, os mecanismos de proteção já existentes e os riscos e fez um apelo pela sua preservação. Ao final entregaram a Danielle Mitterrand um dossiê do movimento, com o histórico e documentos sobre os principais fatos relacionados à preservação desse patrimônio e um álbum artístico de fotos e, a pedido de Pe. Marcos  Reitor do Santuário que não pode estar presente por estar celebrando missa na Paróquia de São Francisco de Assis, o livro da CEMIG sobre a Serra da Piedade.

29/3/2007

Pe. Marcos, Frei Gilvander, Teca e Eldomir se reúnem na Igreja do Carmo em Belo Horizonte para acertar os últimos detalhes do evento do dia 1 de abril.

1/4/2007

Realizado um ato público pela preservação da Serra da Piedade, sob a coordenação do Pe. Marcos e do Frei Gilvander,  com a presença de aproximadamente 300 pessoas, durante  o qual se cantou, rezou o “Pai Nosso” em um grande círculo de mãos dadas, foi dado um abraço simbólico, os mecanismos de proteção já existentes foram abençoados por todos os presentes (Tombamentos Unesco, Federal, Estadual, Municipal, APA, Ação Civil Pública Federal e Ação Civil Pública Estadual) assim como a água, a fauna, a flora e a paisagem e foi apresentada por jovens de Belo Horizonte sob a coordenação do Sr. Eldomir  uma peça teatral sobre a Campanha da Fraternidade deste ano “Vida e Missão neste chão”, escrita por  Antônio Souza de Rezende e Frei Gilvander Moreira. Durante o evento houve a exposição de uma série de painéis com a “via crucis” da Serra da Piedade, a venda de camisetas, a coleta de assinaturas em um abaixo-assinado e a exibição do documentário “Águas do Espinhaço – Riquezas da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço”, produzido pela Fundação France Libertès. No início aconteceram alguns minutos de tensão pelo fato da esposa de um dos proprietários da Brumafer Mineração Ltda., juntamente com mais 3 pessoas terem se aproximado do carro de som exigindo fazer uso do microfone alegando que num debate público eles também tinham direito à palavra. Por várias vezes se tentou explicar que não era um debate público e sim um manifesto pela preservação, mas diante da irredutibilidade e das vozes alteradas dessas pessoas Frei Gilvander pediu a todos para rezarem o “Pai Nosso” , o que foi feito de imediato, inclusive com a participação no círculo de mãos dadas dos funcionários e demais aliados da mineração que empunhavam as faixas em silêncio. Após esse momento não houve mais clima para confronto e o restante do evento transcorreu em paz, harmonia e muita luz, atingindo assim o objetivo proposto.

5/4/2007

Teca e Derza participaram no Mineirinho da Missa da Unidade organizada pela Arquidiocese de Belo Horizonte, que contou com a presença de milhares de fiéis e centenas de padres, levando duas faixas com 10 metros cada um,  além de três menores. Durante a homilia D. Walmor menciona a “ganância com a Serra da Piedade”.

6/4/2007

Teca e Robson passam o dia no Santuário informando, mobilizando e colhendo assinaturas no abaixo-assinado a favor da Lei nº 15.178/2004, além de exibirem o documentário da Fundação France Libertès.

21/5/2007

Realizada reunião com a presidência do IEPHA da qual participaram a Dra. Caroline, Maria Marta e o Dr. Renato daquele Instituto e Gustavo Gazzinelli, Alice, Hilda Iuri e Teca representando o movimento. Na ocasião ficou acertado que o IEPHA irá agilizar a inscrição do tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade nos livros de tombo, encaminhará correspondência às Prefeituras de Caeté e Sabará notificando-as de modo que os limites e as diretrizes já estipuladas para a área tombada e para o entorno sejam consideradas nos respectivos planos diretores e  fará contato com o IPHAN para tentar viabilizar a cooperação técnica entre ambos no sentido da proteção ao patrimônio e plano de manejo a ser implantado na área.

15/6/2007

Ademir Bento e Hilda participaram no INCRA, durante todo o dia, da reunião plenária do Fórum de Articulação Estadual do Programa de Revitalização do Rio São Francisco – FAE/MG realizada pelo Ministério do Meio Ambiente através do GESCOM.

Teca e Cássia Paes participaram durante a tarde do Seminário “Os Programas Culturais em Minas Gerais : O Caso da Estrada Real”  realizado no Centro Cultural Nansen Araújo em Belo Horizonte, durante o qual foi apresentado o projeto “ Estrada Cultural em Minas” pela Sra. Flavia Nardelli, Secretária Geral do Instituto Luigi Sturzo da Itália.  O evento contou com a presença de Ana Motta da Fundação Torino, de representante do Cônsul da Itália em Belo Horizonte, de Silvana Rizzioli (Diretora do Centro de Competências da FIAT Automóveis) e representante da Secretária de Estado de Turismo de Minas Gerais entre outros. O Promotor Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda foi o moderador da mesa sobre “Gestão e valorização dos bens culturais” e a Dra. Zani Cajueiro Tobias foi moderadora da mesa sobre “Comunicação e Marketing”. A palestrante Ana Alcântara, do setor de turismo de Congonhas, abordou a importância da educação patrimonial para o desenvolvimento do turismo cultural e em sua fala falou do SOS Serra da Piedade como exemplo da comunidade envolvida na gestão do patrimônio que é a verdadeira prática de educação ambiental.

19/6/2007

Realizada reunião com a Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, Procuradora da República em Minas Gerais, da qual participaram Pe. Marcos, Jair , Hilda e Teca que levaram cópia dos abaixo-assinados com quase 16.000 assinaturas.  Os representantes do movimento manifestaram ao Ministério Público Federal a preocupação com a Juíza Federal que se deu por impedida na ação, o fato do IPHAN não se posicionar em relação à solicitação do Santuário de ampliação do tombamento federal de 1956 e à necessidade de definição de um entorno e com a pressão permanente exercida junto a Reitor do Santuário principalmente pelo Sr. Fídias de Miranda do Grupo Belgo Arcelor.

27/6/2007

Pe. Marcos, Jair e Teca estiveram com o Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, para saber sobre o andamento da ação civil pública relacionada com a Lei nº 16.133/06 e sobre a ação civil pública junto à Justiça Federal que paralisou as atividades da Brumafer Mineração Ltda.

3/7/2007

Teca esteve no IEPHA cedo e, com a ajuda do funcionário Roberto Casimiro, teve acesso aos três Livros de Tombo onde confirmou a inscrição do tombamento do Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade :

Livro   I  -  Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico

                  Inscrição XL     (Página 6 verso e 7)                

Livro  II  -  Tombo de Belas Artes

                  Inscrição LXV   (Página 10 verso)                    

Livro III  -  Tombo Histórico, das Obras de Arte Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos

                  Inscrição LI       (Página 8 verso)     

   

Em todos eles a inscrição é a seguinte : “Conjunto Paisagístico da Serra da Piedade, situado no município de Caeté e Sabará, conforme decisão unânime do Conselho Curador do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, constante da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 01 de abril de 2006, e homologada pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Minas Gerais no dia 19 de maio de 2006 e publicada no dia 07 de julho de 2006, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Diário do Executivo e Legislativo e Publicações de Terceiros – Minas Gerais – Caderno 1 – pg.1. “

Tomar conhecimento destas inscrições, tão esperadas por todos que amam a Serra da Piedade, só foi possível porque o funcionário Roberto Casimiro, que atuava no IEPHA há poucos meses, é amigo do filho de Da. Lourdes e comentou com ele que já estava lançado o tombamento. Da. Lourdes foi lá no dia 2, acompanhada de Marta da Paróquia de São Francisco, e acabou sendo induzida a erro pelos funcionários novatos do setor que, pelo fato do último documento no dossiê de tombamento ser a Lei nº 16.133/06,  pensaram que a inscrição tinha sido feita considerando essa e não a Lei 15.178/2004. D. Lourdes voltou para Caeté à beira do desespero e pediu que Teca fosse ao IEPHA para confirmar o fato.

             13/7/2007

Pe. Marcos, Jair, Hilda, Raquel e Profº Tarcísio compareceram ao gabinete da Deputada Estadual Eliza Costa na ALMG, a convite do Sr. Gil César, que foi deputado federal, para um encontro com o Sr. João César de Freitas Pinheiro, Diretor-Geral Adjunto do DNPM.

           6/8/2007

Hilda e Teca se reúnem no CREA/MG com a Dra. Graça e a Dra. Fátima para buscar mais informações sobre os motivos e de que maneira aquele Conselho está interessado em ajudar na ação movida contra a Brumafer Mineração Ltda.

Pe. Marcos, Jair, Hilda, Teca e Alice se reúnem com a Dra. Zani Cajueiro do MPF e o Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda do MPE.

            8/8/2007

Gustavo Gazzinelli (representando a ACCQuintas), Profº Tarcísio (representando o Santuário de Nossa Senhora da Piedade), Raquel (ACOMCHAMA), Ricardinho (MACACA) e Teca (Associação dos Artesãos e Artistas de Caeté) participam da reunião preparatória para a I Conferência Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

            13/8/2007

Pe. Marcos, Jair, Alice e Teca se reúnem com o  Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, e com a Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, Procuradora da República em Minas Gerais para tratar de diversos assuntos relacionados com a Serra da Piedade.

            15/8/2007

Realizada durante todo o dia atividade de mobilização no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em parceria com o CEM–Centro Excursionista Mineiro e o GEA-Grupo de Ecologia Ativa da Associação Cultural Nova Acrópole na qual participaram Wanderlei, Alice, Ricardinho, Profº Tarcísio, Raquel, Robson, Ana Flávia Coelho, Ana Flávia Amorim (filha de Wanderlei), Luana, Cíntia e Walter. Foram expostos banners e painéis e feita a coleta de 1.150 assinaturas no abaixo-assinado  e 91 e-mails para o mailing de Amigos da Serra da Piedade junto aos visitantes e romeiros, que foram em grande número por ser feriado em Belo Horizonte e pelo fato de ter acontecido a XII Peregrinação Marial dos Jovens Maristas sob a coordenação do Irmão Henrique e do Mauro. Os integrantes do CEM e do GEA e Robson do MACACA abordaram pessoas e grupos e fizeram um trabalho de educação ambiental, inclusive carregando sacos de plástico para coletar lixo.

A convite do Alexandre, da CPT de Montes Claros, que participou da celebração eucarística dos Jovens Maristas na Serra da Piedade e já conhecia o movimento através do Frei Gilvander, Teca participou às 16 horas no Vicariato em Belo Horizonte da Reunião da Articulação Popular pelo São Francisco da qual participaram também Gisa (Articulação Popular pelo São Francisco/BH), André (estudante de Ciências Sociais da PUC/BH), Lais (Estudante de Geografia da PUC/BH), Márcia (Assistente Social), Sabrina (Psicóloga), Rosangela (conhecida como Rosa, Estudante da PUC Minas e membro da Pastoral Universitária), Samuel (CPT de Bom Jesus da Lapa na Bahia), Mateus (estudante de Geografia), Ana Turola (Movimento Capão Xavier) e Letícia.

17/8/2007

Alice, Ana Flávia e Teca participaram em Diamantina do Seminário “Rotas Culturais e Caminhos Históricos” realizado pelo IPHAN e pela Prefeitura daquele município em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio. Foi possível falar em um dos intervalos com o Sr. Luiz Fernando de Almeida, Presidente do IPHAN, a quem foi feito um apelo pela Serra da Piedade e entregue um ofício redigido especialmente para a ocasião, inclusive com a assinatura de Pe. Marcos. O Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas Gerais, foi um dos palestrantes e no início falou que a necessidade de proteção do patrimônio nasce da sociedade civil e por isso é fundamental a educação patrimonial para ampliar a relação de pertencimento do cidadão com o seu patrimônio. Nesse momento disse ter sido testemunha naquela manhã de um momento especial, quando membros do SOS Serra da Piedade ali presentes, movimento que tem feito um lindo trabalho pela preservação da famosa Sabarabussu, a Serra da Piedade, tinham  despachado  diretamente com o presidente do IPHAN, que tinha sido totalmente acessível. Foi enfático ao acrescentar que tínhamos vindo de Caeté para esse ato em prol do patrimônio. Durante o evento foram distribuídos  aproximadamente 150 daqueles informativos sobre a Serra da Piedade feitos pela Gráfica O Lutador em dezembro de 2006.

21/8/2007

Pe. Marcos e Teca se reuniram no Santuário com o Dr. João Cézar Pinheiro, Diretor Geral Adjunto do DNPM, a pedido deste, que foi acompanhado de Luciano Assis, Engenheiro de Minas Aleimar, Jornalista Leopoldo do Jornal Hoje em Dia, Deputado Padre João, Assessor do Deputado e o técnico do DNPM Sr. Josalvo. Na ocasião o diretor do DNPM apresentou um relatório que confirmou a lavra predatória praticada pela Brumafer Mineração Ltda. e os riscos iminentes para a área.

22/8/2007

Os abaixo-assinados recolhidos desde o dia um de abril atingem um total de 17.696, dos quais 16.531 são assinaturas válidas por ter um número de identidade.

6/9/2007

Pe. Marcos, Hilda e Teca se reúnem com o Deputado Padre João em seu gabinete na ALMG para solicitar atenção plena naquela Casa Legislativa a qualquer nova tentativa contra a Serra da Piedade.

11/9/2007

Alice e Teca fazem uma palestra sobre a Serra da Piedade durante o Seminário de Educação Ambiental realizado na  Escola de Design da UEMG.

4/10/2007

Alice faz um sobrevôo de uma hora e trinta minutos na Serra da Piedade para fotografar que só foi possível com o apoio financeiro do Santuário de Nossa Senhora da Piedade.

10/10/2007

A Justiça Federal realiza uma audiência de conciliação na ação civil pública que paralisou as atividades da Brumafer Mineração Ltda. Estiveram presentes Pe. Marcos, Hilda, Alice, Profº Tarcísio e Teca. Na mesma foram estabelecidas pelo Juiz ações e prazos a serem efetivadas pela empresa relacionados com a recuperação da área e mantidas as duas liminares.

24/3/2008

Pe. Marcos, Alice, Hilda e Profº Tarcísio participaram de uma reunião no Ministério Público Federal com a presença da Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, do Dr. Marcos Paulo Miranda, do Ministério Público Estadual, e representantes da Mineração Serra Azul, que manifestou o interesse de adquirir cotas da Brumafer Mineração Ltda.  O Reitor do Santuário e os representantes do SOS Serra da Piedade foram surpreendidos, porque a reunião tinha sido agendada pela Dra. Zani, a pedido do movimento e do Santuário, e não esperavam encontrar ali representantes da mineração.  Na ocasião receberam o que pareceu um apelo ao SOS Serra da Piedade e ao Santuário de Nossa Senhora da Piedade pela concordância com nova solicitação da Brumafer Mineração Ltda. de “recuperação com mineração” dos polígonos da Serra da Piedade lavrados pela empresa em total desconformidade com a lei.

26/4/2008

Alice e Teca participaram do II Congresso Mineiro de Biodiversidade – COMBIO realizado em Belo Horizonte.

9/5/2008

Hilda e Teca participaram do evento “Mineração e Meio-Ambiente: o desafio da sustentabilidade” no Ouro Minas Palace Hotel, promoção conjunta da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente e o Sistema FIEMG. A Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, do Ministério Público Federal, mencionou o caso da Serra da Piedade ao final de sua palestra e mostrou em power point a foto da degradação, tirada pela Alice no sobrevôo do ano passado.

6/6/2008

Teca, representando o SOS Serra da Piedade e o Santuário de Nossa Senhora da Piedade, participou em Diamantina do II Encontro de Promotores de Justiça e Prefeitos Municipais da Rota Turística Estrada Real realizado pela Associação Mineira do Ministério Público e entregou o informativo sobre a Serra da Piedade aos participantes.

11/6/2008

Gustavo e Teca participaram do Seminário Minas de Minas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Gustavo fez várias indagações ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sr. José Carlos de Carvalho.

13 e 14/6/2008

Aconteceu na Serra da Piedade o Encontro pelas Serras e Águas de Minas, organizado pelo SOS Serra da Piedade e pelo Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA, do qual participaram Ademir Bento, Aguinaldo Nascimento, Alice Okawara, Carlos Magno de Lima e Silva, Fernanda Oliveira, Geni Camargos, Getúlio Vargas P. Júnior, Glória R.O. Perpétuo, Gustavo Gzzinelli, Hilda Bicalho, Isabela Cançado, Jeanine Baraillon, Kelly Fnseca, Leandro Santos, Letícia Rocha, Luana Motta, Marcelo Barbosa, Marcilene Ferreira, Marco Aurélio Costa, Maria Auxiliadora Alvarenga (Dorinha), Maria de Lourdes Castro Paes, Maria Teresa Corujo (Teça), Marina Penido, Max Magalhães, Maxiliano Perdigão (Max), Otávio Freitas, Paulo Rodrigues, Pedro Oliveira, Rodrigo Madureira, Rodrigo Valle, Sandra Bossio, Simone de Andrade, Stela Cota, Tarcísio Cardoso, Tarcísio Martins, Vinicius Moreira e Wanderlei Pinheiro.

Começou no sábado às 13 horas com um almoço de confraternização e, após a apresentação de todos os participantes,  contou com uma vivência com Ina Patrícia, Kaethe Bremen e Alcéa Romano. Aconteceram os relatos dos representantes do CPT sobre a Articulação Popular pelo Rio São Francisco, da Assembléia Popular, do Movimento contra o lixão metropolitano em Sabará, do Movimento Fé e Cidadania sobre o Parque Estadual Serra do Rola Moça, do GESTA/UFMG, da ARCA-AMASERRA e PRÓ-CITTÀ sobre a Serra da Moeda/Calçada, da APHA-BV sobre Belo Vale, do Projeto Preserve sobre a Serra do Cipó, de Milho Verde sobre Conceição do Mato Dentro e Parque da Várzea do Lajeado, do MACACA e Associação Comunitária Rural André do Mato Dentro sobre a Serra do Gandarela, da Serra do Caraça/Catas Altas, de São José do Brumadinho, do CONLUTAS, da Fundação IBI sobre Araxá, do Movimento Capão Xavier e do SOS Serra da Piedade.

Encerrou no domingo na hora do almoço com a criação do Movimento pelas Serras e Águas de Minas e a aprovação de um manifesto.

5/8/2008

Teca esteve no DEPAM do IPHAN no Rio de Janeiro para saber como está o assunto da ampliação do tombamento federal solicitada em 2006 pela Arquidiocese de Belo Horizonte e falou com a Sra. Marta Queiroga Amoroso Anastácio, arquiteta responsável pelo processo, com o Sr. Carlos Fernando de Moura Delphin, assessor do presidente daquele órgão para assuntos de paisagem cultural e patrimônio natural e com a Sra. Jurema Kopke Eis Arnaut, gerente de proteção daquele setor.

20/8/2008

Isabela, Profº Tarcísio e Teca se reuniram com Aline Tristão Bernardes, diretora de áreas protegidas do Instituto Estadual de Florestas - IEF, e ficaram sabendo que estão fazendo estudos para a criação da unidade de conservação monumento natural da Serra da Piedade. A diretora também informou que os padres do santuário estão acompanhando os trabalhos e um deles esteve a tarde toda de segunda-feira reunido com o Sr. Silvério da Rocha Seabra da Gerência de Criação e Implantação de Áreas Protegidas – GCIAP.

21/8/2008

Alice faz contato por telefone com Pe. Marcos que disse não ter conhecimento dos trabalhos do IEF e que ninguém representando o Santuário ali esteve. Demonstrou muita preocupação com o fato e ficou de averiguar e tomar as providências necessárias para resguardar o Santuário e a Serra da Piedade.

O SOS Serra da Piedade entregou ao Reitor do Santuário um ofício sobre o assunto.

4/9/2008

André, Alice e Teca participaram da palestra de Madame Danielle Mitterrand na Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG durante o evento “Ciclo de Conferências – Sentimentos do Mundo”.

27 e 28/9/2008

Alice e Teca participaram na Serra da Piedade da Oficina Cidadania e Justiça Ambiental : Conflitos Ambientais na Perspectiva dos Movimentos Sociais organizada pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenado pela Professora Dra. Andréa Zhouri, e relataram os casos da Serra da Piedade e da Serra do Gandarela.

9/10/2008

Pe. Marcos  e Teca reuniram-se com  o Dr. Marcos Paulo Miranda, Coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, para saber como está a ação civil pública que paralisou as atividades da Brumafer Mineração Ltda. e expor a situação envolvendo o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o funcionário Silvério da Rocha Seabra. Na ocasião o Promotor informou que o técnico do Ministério Público Federal viria no próximo dia 13 para uma vistoria à Serra da Piedade para elaboração de um parecer.

14/10/2008

Alice, Isabela e Teca compareceram à Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais para uma reunião com o Sr. Bruno Eduardo Tavares, advogado, a quem expuseram como estava a situação atual da Serra da Piedade e das outras denúncias feitas aquele órgão anteriormente.

23/10/2008

Pe. Marcos, Alice e Teca se reuniram no IEPHA com Vera Chacham, Diretora de Proteção e Memória, Rosana de Souza Marques, Gerente de Patrimônio Material e Evelyn Maria de Almeida Meniconi, Gerente de Patrimônio Imaterial, para saber como está o andamento dos trabalhos do plano de manejo do Monumento Cultural Serra da Piedade e aproveitaram a oportunidade para manifestar a preocupação de todos com a região de Morro Vermelho.

3/12/2008

A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, presidida pelo Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), realizou um audiência para que a Mineradora do Grupo AVG apresentasse um projeto de recuperação das áreas degradadas no Morro do Brumado (na realidade Serra da Piedade), por solicitação do Deputado Fábio Avelar (PSC). O referido projeto implica em execução e reabilitação da lavra e apresenta a proposta de três cenários para 15, 20 ou 25 anos de exploração mineraria. Participaram da mesa, além dos deputados, o Sr. Rodrigo Gontijo, diretor do Grupo AVG, a Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, do Ministério Público Federal, o Sr. José Fernando Coura, presidente do Sindiextra e o Sr. Eberhard Hans Aichinger, presidente do Instituto Estrada Real. Estava prevista também a participação do Sr. Célio Murilo de Carvalho Valle, diretor de Biodiversidade do Instituto Estrada de Florestas- IEF , que não compareceu. Não foram convidados pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais o Ministério Público Estadual,  O Santuário de Nossa Senhora da Piedade e o SOS Serra da Piedade, entidades direta e profundamente envolvidas desde 2001 com esta questão. Wanderlei Pinheiro tomou conhecimento dois dias antes através de um amigo que enviou a nota da ALMG na qual é mencionado “Morro do Brumado”. Assim puderam estar presentes o Profº Tarcício, Gustavo Gazzinelli, Hilda Bicalho e Dorinha da Fundação IBI, estes três fazendo uso da palavra em prol da Serra da Piedade.

10/12/12008

Pe. Marcos, Profº Tarcísio e Teca participaram de uma reunião no Ministério Público Federal com a Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, o Dr. Marcos Paulo Miranda, do Ministério Público Estadual, o Sr. Leonardo Barreto de Oliveira, Superintendente Regional do IPHAN e dois técnicos daquele Órgão.

1/2/2009

D. Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte, dá posse ao Pe. Nédio Santos como novo Reitor do Santuário de Nossa Senhora da Piedade, rebaixando Pe. Marcos Antonio Gomes a Reitor Adjunto.

11/2/2009

Otávio Freitas, Gustavo Gazzinelli e Teca se reuniram com Eleonora Santa Rosa para compartilhar a situação atual com esta grande aliada da Serra da Piedade.

12/2/2009

Profº Tarcísio e Teca se reuniram no IEPHA com a vice-presidente, Maria Marta Martins de Araújo, Vera Chacham, Diretora de Proteção e Memória e Rosana de Souza Marques, Gerente de Patrimônio Material, para expor a preocupação do SOS Serra da Piedade com o atual momento. Na oportunidade tomaram conhecimento de que foi o Dr. Henrique Mourão, representante da OAB no Conselho Estadual do Patrimônio Cultural – CONEP, que levou a questão da Serra da Piedade na reunião daquele Conselho realizada no dia 9 de dezembro.

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